Agravo em Recurso Especial 0001541-48.2017.8.14.0021 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001541-48.2017.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877520/2024

04/10/2024, 15:31

Protocolizada Petição 877520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 07:30

Não conhecido o recurso de ALEX MONTEIRO FERREIRA

03/10/2024, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858156/2024

30/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 858156/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL