Execução de Título Judicial 0003480-24.2013.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO)

Reu

ELETRO SHOW COMERCIAL LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/PA 7911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de ELETRO SHOW COMERCIAL LTDA ME em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO) em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:21

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:22

Indeferido o pedido de SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 702.148.912-91 (EXEQUENTE)

21/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO) em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:10

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de ELETRO SHOW COMERCIAL LTDA ME em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO) em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:21

Publicado Decisão em 23/01/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•06/02/2026, 18:21

Documento de Comprovação

•06/02/2026, 18:21

27/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:22

Indeferido o pedido de SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA - CPF: 702.148.912-91 (EXEQUENTE)

21/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO) em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de ELETRO SHOW COMERCIAL LTDA ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:31

Decorrido prazo de LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO) em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de ELETRO SHOW COMERCIAL LTDA ME em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:04

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 18:07

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003480-24.2013.8.14.0047. EXEQUENTE: SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA DESPACHO I – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(ES): Defiro o requerimento de Id 39342241 no que tange à pesquisa no sistema SISBAJUD. II – Intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado da execução, no prazo de 10 (dez) dias. III – Após, conclusos os autos para a efetivação da consulta deferida. IV – Intime-se. V – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 13 de dezembro de 2022. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:54

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/10/2021, 14:07

Decorrido prazo de ELETRO SHOW COMERCIAL LTDA ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de LOJAS REALIZA (COMPRA PREMIADA ELETRORIO) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

24/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 14:51

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 08:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034802420138140047: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 10425 foi removido. - O asssunto 7768 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7768. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RITO DA LEI 9.099/95..

10/08/2021, 08:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034802420138140047: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RITO DA LEI 9.099/95..

10/08/2021, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034802420138140047: Munic pio atualizado: 1253 - O Asssunto Principal foi alterado de 10425 para 1855. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RITO DA LEI 9.099/95.. - Ação Coletiva: N.

10/08/2021, 08:13

OUTROS

06/07/2021, 10:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/04/2021, 12:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/09/2020, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2020, 12:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/08/2020, 14:13

A SECRETARIA

06/08/2020, 12:26

OUTROS

06/08/2020, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2020, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2020, 16:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - GABINETE DA VARA UNICA DE RIO MARIA

16/05/2019, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2019, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034802420138140047: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 1111.

02/05/2019, 11:31

EXECUÇÃO INICIADA - Mudança de Fase Processual

02/05/2019, 11:31

Desarquivamento - Em cumprimento ao Ato Ordinatório prolatado no rosto da Petição de folhas 68

02/05/2019, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2019, 11:03

A SECRETARIA

02/05/2019, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065440672

20/02/2019, 13:58

Remessa

20/02/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 13:58

AO SETOR DE ARQUIVO

13/02/2017, 12:13

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

13/02/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:54

Definitivo - Definitivo

13/02/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:46

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

13/02/2017, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/01/2016, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2016, 10:19

Procedência em Parte - Procedência em Parte

18/01/2016, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2015, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2015, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

23/05/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 11:00

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/05/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 11:55

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/05/2014, 11:55

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/05/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 14:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2014, 14:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/04/2014, 14:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2014, 14:41

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2014, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : CLESIO DOS SANTOS SILVA

16/04/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 09:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/04/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 09:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/04/2014, 09:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/04/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 14:00

Remessa

25/02/2014, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 12:55

AUDIENCIA REALIZADA - eRRO

24/02/2014, 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2014, 12:53

AUDIENCIA REALIZADA - eRRO

24/02/2014, 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro.

18/02/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 10:38

Remessa

18/02/2014, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2014, 12:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/01/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2014, 12:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/01/2014, 12:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2014, 12:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/01/2014, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

17/01/2014, 11:39

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

16/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:23

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

16/01/2014, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/01/2014, 13:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/10/2013, 13:52

A SECRETARIA

23/09/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 13:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/09/2013, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2013, 13:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2013, 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/08/2013, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/08/2013, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

26/08/2013, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

26/08/2013, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

26/08/2013, 13:07

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/08/2013, 13:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2013, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2013, 08:48

Documento de Comprovação

•06/02/2026, 18:21

Decisão

•21/01/2026, 12:22

Decisão

•15/09/2025, 16:52

Despacho

•19/12/2024, 11:31

Despacho

•13/12/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 17:47

Documento de Migração

•10/08/2021, 08:16

Documento de Migração

•10/08/2021, 08:16

Documento de Migração

•10/08/2021, 08:16