Execução de Título Extrajudicial 0801443-28.2022.8.14.0062 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801443-28.2022.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 27/06/2023 23:59.

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 19/06/2023 23:59.

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Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:42

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:40

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:40

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 00:33

Sentença

•18/05/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801443-28.2022.8.14.0062 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, proposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA SICREDI SUDOESTE MT/PA, em face de VELHO OESTE BAR LTDA. Com a inicial juntaram documentos e procuração. Custas recolhidas. Recebida a inicial, foi determinada a citação do executado (ID 90581150). As partes celebraram acordo, sendo juntado o termo aos autos e requerido sua homologação (ID 92235643). É, em síntese, o relatório. DECIDO. O pedido preenche os requisitos legais. As partes entabularam acordo e encontram-se devidamente representado por procurador constituído. O acordo firmado não macula a ordem pública ou os bons costumes. Cumpre registrar que a conciliação pressupõe a existência de partes divergentes, com interesses conflitantes, que, de comum acordo, fazem concessões recíprocas na busca de prevenir ou extinguir o litígio. Preconiza o artigo 139, incisos II e V do Código de Processo Civil que o juiz velará pela rápida solução do litígio, buscando atingir a conciliação das partes, sendo que, caso isso ocorra, o processo será decidido com resolução do mérito. Desta forma, o acordo entabulado pelas partes será homologado pelo juiz, que atuará como terceiro imparcial, atribuindo validade à conciliação. Assim, a homologação do acordo pelo magistrado possui o condão de atribuir validade de decisão judicial ao acordo, sendo que o juiz somente procederá a esse ato quando entender que a forma em que o acordo foi realizado pelas partes, atende não somente à legislação pertinente ao caso, como, também, seu senso de justiça. A livre manifestação da vontade das partes em encerrar o litígio tem que ser respeitada pelo julgador, não podendo sofrer interferência indevida já que a este, salvo nas hipóteses de grosseira ilegalidade, cabe apenas averiguar o aspecto formal do ato e, se resguardado pela legalidade, ratificá-lo. In casu, constato que o acordo celebrado preserva os interesses das partes e não constato nenhuma irregularidade na avença apresentada em juízo. Por esta razão, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado, ressaltando que o acordo ora homologado passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do CPC. Custas recolhidas. Sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Cumpra-se. Cópia desta sentença, em via digitalizada, servirá como mandado. Tucumã-PA, 16 de maio de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801443-28.2022.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA Endereço: AV VP8, FL 32 - LOTE ESPECIAL, QD 19, AO LADO DA EXTRAFARMA, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: Nome: VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA Endereço: AIRTON SENA, SN, JK SETOR INDUSTRIAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: JESSICA HELLEN DA SILVA Endereço: Itapuranga, 168, Tapajós, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial (cédula de crédito bancária), ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA, em face de VELHO OESTE BAR LTDA e JÉSSICA HELLEN DA SILVA, todos qualificados na exordial. Custas devidamente recolhidas ID. 84055532. RECEBO a inicial, eis que preenche os requisitos legais. Cite-se os EXECUTADOS para efetuar o pagamento da dívida apontada no título que acompanha a petição inicial no prazo de três dias (art. 829, CPC). Decorrido o prazo para o pagamento voluntário sem adimplemento da obrigação, munido da segunda via do mandado deverá o oficial de justiça proceder com a penhora e avaliação de bens da parte executada, no montante indicado na petição inicial (art. 829, § 1º, do CPC), lavrando-se o respectivo auto de penhora e avaliação (art. 870, CPC) e intimando-se a parte executada na mesma oportunidade. Deve o senhor oficial de justiça observar a ordem de penhora do art. 835 do CPC (dinheiro, títulos, veículos, bens imóveis, moveis e semoventes etc.) bem como atentar para eventuais bens indicados à penhora pela parte exequente na petição inicial, os quais têm preferência legal (art. 829, § 2º, do CPC). Em virtude da inexistência de depositário judicial nesta comarca, os bens penhorados deverão ficar em poder o exequente (art. 840, II e §1º, CPC). Na hipótese de o oficial de justiça não encontrar bens para penhorar, deverá certificar e intimar a parte executada, no mesmo ato, para indicar bens à penhora (art. 774, V, CPC) no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que se não forem indicados bens ser-lhe-á aplicado multa no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (art. 774, parágrafo único, CPC), sem prejuízo de outras penalidades legais. Na hipótese de a penhora recair sobre bens imóveis, em sendo o executado casado, proceda à intimação do respectivo cônjuge (art. 842, CPC). Por outro lado, não tendo sido encontrado bens em nome da parte demandada e caso tenha havido requerimento de penhora online, proceda-se a tentativa de penhora online, fazendo incidir sobre o valor da execução a multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), através do BACENJUD. Dispensada a lavratura de termo da penhora, conforme previsão do Enunciado 140 do FONAJE. Tucumã-PA, 10 de abril de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

24/04/2023, 00:00

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de VELHO OESTE RESTAURANTE LTDA em 17/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA HELLEN DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

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