Dúvida 0800153-29.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ELTON RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO

CNPJ

Reu

JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL LIMA PINTO

OAB/PA 27722·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ELTON RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO

CNPJ

Reu

JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:03

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 19:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 12:09

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 09:07

Despacho

•24/02/2022, 08:30

31/07/2022, 01:08

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:04

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:03

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 19:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 12:09

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:05

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:54

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800153-29.2022.8.14.0045 Vistos, etc. Cuida a espécie de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no desfazimento/retificação de averbação, nos termos do art. 24, do Provimento Conjunto n. 004/21 – CJCI/CJRMB. O requerimento foi aviado pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Redenção/PA, por meio do ofício n. 012/2022, alicerçado em requerimento administrativo do proprietário da área bloqueada, assentada na matrícula n. 21.270, a saber, ELTON RIB

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800153-29.2022.8.14.0045 Vistos, etc. Cuida a espécie de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no desfazimento/retificação de averbação, nos termos do art. 24, do Provimento Conjunto n. 004/21 – CJCI/CJRMB. O requerimento foi aviado pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Redenção/PA, por meio do ofício n. 012/2022, alicerçado em requerimento administrativo do proprietário da área bloqueada, assentada na matrícula n. 21.270, a saber, ELTON RIB

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:07

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:59

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 09:48

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:04

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:54

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:54

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor Despacho id. 63396345, fica aparte autora e o Cartório do Único Ofício da Comarca de Redenção, como terceiro interessado, devidamente intimados para se manifestarem sob a alegação (de litispendência) do Ministério Público no prazo de 05 (cinco) dias. Redenção/PA, 30 de Maio de 2022. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659 Auxiliar de Secretaria

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a possibilidade da litispendência com o processo nº 0800154-14.2022.814.0045, alegada pelo n. Parquet sob o ID. 55218087, promova-se o apensamento dos autos. Após, intimem-se a parte autora e o Cartório do Único Ofício da Comarca de Redenção, como terceiro interessado, para se manifestarem sob a alegação (de litispendência) do Ministério Público no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se, 30.05.2022. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:16

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:15

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:01

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:01

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:52

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão proferida nos autos, ID 51611689, Fica a parte AUTORA, INTIMADA para se manifestar, juntando o necessário, considerando a manifestação do Ministério Público, ID 55218079, em atenção ao contraditório, no Prazo 15 (quinze) dias. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA, 25/03/2022. Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1

28/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de ELTON RIBEIRO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de parecer

24/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de parecer

24/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:09

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento da Matrícula 21.270, de propriedade de ELTON RIBEIRO FERREIRA. 2. Considerando o interesse direto no procedimento administrativo de desbloqueio, cadastrem nos autos o proprietário d

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:07

Desapensado do processo 0801340-09.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:26

Desapensado do processo 0801627-69.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:24

Conclusos para decisão

20/01/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:57

Despacho

•30/05/2022, 11:13

Despacho

•30/05/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:08

Sentença

•27/06/2022, 10:59

Sentença

•27/06/2022, 13:07