Agravo em Recurso Especial 0027819-76.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0027819-76.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55794/2025

29/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 55794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:02

Conheço do agravo de EDUARDO LOPES MONTEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

23/01/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/01/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23209/2025

14/01/2025, 18:41

Protocolizada Petição 23209/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 13:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/01/2025, 19:50

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Partes do Processo(7)