Dúvida 0800155-96.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:43

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:41

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:41

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:15

Juntada de Decisão

05/12/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:37

Juntada de Ofício

05/12/2023, 10:45

Processo Desarquivado

05/12/2023, 10:44

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:43

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:41

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:41

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:15

Juntada de Decisão

05/12/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:37

Juntada de Ofício

05/12/2023, 10:45

Processo Desarquivado

05/12/2023, 10:44

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:37

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:39

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:25

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:15

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:29

Publicado Sentença em 19/10/2023.

20/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 05:40

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800155-96.2022.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação/desconsideração de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação/Desconsideração de Averbação de bloqueio/cancelamento de matrícula, intentado por JOSE ALVES FEITOSA, já qualificado, alicerçado na alegação de que tais atos registrais foram promovidos em decorrência de equívoco/erro evidente, perpetrado pelo Oficial da Serventia Extrajudicial competente. O procedimento

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800155-96.2022.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação/desconsideração de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação/Desconsideração de Averbação de bloqueio/cancelamento de matrícula, intentado por JOSE ALVES FEITOSA, já qualificado, alicerçado na alegação de que tais atos registrais foram promovidos em decorrência de equívoco/erro evidente, perpetrado pelo Oficial da Serventia Extrajudicial competente. O procedimento

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:02

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do despacho de ID nº 91960038 e o fim do prazo concedido para juntada de documentação, fica a parte autora, devidamente intimada para impulsionar o feito, pleiteando o que entender de direito. (prazo, 15 dias). Redenção/PA, 10 de agosto de 2023. LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar Judiciário – mat. 103659 Diretora de Secretaria

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 21:21

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o pedido da Requerente para dilação do prazo com o objetivo de levantamento da documentação necessária sob o ID. 91225750, DEFIRO o pedido, concedo o prazo de 60(sessenta) dias para a juntada das respectivas documentações. P.R. Redenção-PA, 02.05.2023. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região Agrária

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:27

Conclusos ao relator

24/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:58

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:06

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:04

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:39

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:01

Publicado Decisão em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor da Decisão de ID. 85817857, FICA A PARTE AUTORA devidamente intimada para, prazo de 60 (sessenta), levando-se em consideração a peculiaridade do caso, providenciar a documentação descrita no art. 3º, I do Provimento nº004/2021-CJCI-CJRMB, anexando aos autos, todos os documentos descritos no art. 3, do referido provimento, especificamente, os que comprovam a relação dominial do imóvel até sua titularidade, assim sendo: I – Cópia atualizada de todas as m

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800155-96.2022.8.14.0045. DECISÃO (Emenda à Inicial) Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB e art. 1º, do Prov. 003/2021-CGJ, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento da Matrícula 23.307, de propriedade de JOSÉ ALVES FEITOSA, portador do CPF 129.120.931-04. Certif

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 09:03

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:20

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:57

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800155-96.2022.8.14.0045. Requerente: JOSÉ ALVES FEITOSA Requerimento de Desbloqueio de Matrícula DESPACHO Considerando a manifestação do requerente, ID. 77793084, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestar/requerer o que de direito. Após, conclusos para decisão. I. Cumpra-se. Redenção-Pa, 13/10/2022 HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região Agrária

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:22

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:25

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:48

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do despacho ID. 74124433, tendo em vista as manifestações ministeriais de ID. 54967271 e 60896495, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a comprovação da legislação mencionada pelo Parquet. Tudo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Redenção/PA, 11 de Agosto de 2022. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – mat. 103659

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 0800155-96.2022.8.14.0045 DESPACHO Tendo em vista as manifestações do Ministério Público (ID. 54967271 e 60896495), INTIMEM-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se com a comprovação da legislação mencionada pelo n. Parquet, a fim de que se possa identificar com clareza os limites do imóvel rural, evitando sobreposição de áreas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Intimem-se. Redenção-PA, 11/

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 12:58

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:25

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:08

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:35

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer do Ministério Público, acostado nos autos, ID 60896495, Fica a parte AUTORA, INTIMADA para se manifestar, juntando o necessário, em atenção ao contraditório, no Prazo 15 (quinze) dias. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA, 11/05/2022. Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:11

Juntada de Petição de parecer

11/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de parecer

11/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:32

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES FEITOSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:38

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da r. decisão proferida nos autos, item “6”, fica a partes autora INTIMADA para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a se manifestar acerca do parecer do Ministério Público, ID 54967269, em atenção ao contraditório. Redenção/PA,23/03/2022. Vilene Adriana Souto Oliveira Analista Judiciário – Mat. 12181 Diretora de Secretaria

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:13

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:24

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento da Matrícula 23.307, de propriedade de JOSÉ ALVES FEITOSA. 2. Considerando o interesse direto no procedimento administrativo de desbloqueio, cadastrem nos autos o proprietário do im

28/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:13

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:11

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO/REMESSA Nesta data, remeto os presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado no despacho contido nos autos. O referido é verdade e dou fé. Redenção/PA, 24/02/2022. VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Diretora de Secretaria, Mat. 12181

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento da Matrícula 23.307, de propriedade de JOSÉ ALVES FEITOSA. 2. Considerando o interesse direto no procedimento administrativo de desbloqueio, cadastrem nos autos o proprietário do im

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:50

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:08

Desapensado do processo 0801340-09.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:26

Desapensado do processo 0801627-69.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:24

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:25

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 09:08

Despacho

•24/02/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:13

Despacho

•25/02/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:25

Todos os documentos(40)

Despacho

•23/02/2022, 09:08

Despacho

•24/02/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:13

Despacho

•25/02/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:25

Despacho

•11/08/2022, 12:58

Despacho

•11/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:02

Despacho

•14/10/2022, 11:03

Despacho

•14/10/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:33

Decisão

•02/02/2023, 09:03

Decisão

•02/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:18

Despacho

•02/05/2023, 10:36

Despacho

•02/05/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:19

Sentença

•16/10/2023, 17:17

Sentença

•17/10/2023, 12:00