Execução Fiscal 0000057-85.2004.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 69.471,43

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:53

Juntada de decisão

30/08/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE DOM ELISEU APELADO: ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO (Relatora): PROCESSO Nº 0000057.85.2004.8.14.0107 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE DOM ELISEU Trata-se de recurso de Apelação (Id. 14662367) interposto pelo MUNICIPIO DE DOM ELISEU contra sentença (Id. 14662366), prolatada pelo Juízo da Vara única da Comarca de Dom Eliseu n

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:51

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:54

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:50

30/08/2023, 10:53

Juntada de decisão

30/08/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE DOM ELISEU APELADO: ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO (Relatora): PROCESSO Nº 0000057.85.2004.8.14.0107 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE DOM ELISEU Trata-se de recurso de Apelação (Id. 14662367) interposto pelo MUNICIPIO DE DOM ELISEU contra sentença (Id. 14662366), prolatada pelo Juízo da Vara única da Comarca de Dom Eliseu n

05/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:51

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000057-85.2004.8.14.0107. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DOM ELISEU Requerido(a)/ EXECUTADO: ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 Dom Eliseu/PA, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000057-85.2004.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000057-85.2004.8.14.0107 para o sistem

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:01

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

29/06/2021, 13:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000578520048140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2021, 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000578520048140107: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5998 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5998. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

29/06/2021, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/05/2021, 13:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2021, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2021, 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210048786644

19/03/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2021, 09:50

Remessa

19/03/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2021, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/02/2021, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 09:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/02/2021, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 12:23

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 12:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 16:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:27

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000578520048140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2015, 12:08

OUTROS

11/08/2014, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 10:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

05/03/2012, 14:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos META II (11)

21/06/2011, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 02

16/12/2009, 11:55

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

15/12/2009, 12:41

DESPACHO

12/12/2009, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2009, 10:59

GABINETE DO JUIZ

09/12/2009, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 09:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU inclusão do AdvogadoROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR

26/03/2009, 13:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N

26/03/2009, 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

26/03/2009, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - em execução fiscal

30/08/2007, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007, 10:32

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

30/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2007, 11:19

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:26

Decisão

•04/07/2023, 21:15

Decisão

•04/07/2023, 21:16

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:54