Dúvida 0800172-35.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:44

Publicado Ofício em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:44

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ofício - Ofício nº. 048/2024-VA Redenção/PA, 19 de fevereiro de 2024. A Sua Senhoria o Senhor Tabelião(ã) do Serviço Notarial dos Registros de Imóveis Cartório de Registro de Imóveis de Redenção/PA Redenção/PA Assunto: Ciência da Sentença e devolução dos autos à Serventia Extrajudicial para as providências que reputar pertinente. Senhor(a) Tabelião(ã), Com os cumprimentos de estilo, de ordem, comunico a Vossa Senhoria que perante este Juízo tramita o Procedimento de REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO/DESCONSIDERAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE BLOQUEIO/CANCELAMENTO DE MATRÍCULA nº 0800172-35.2022.814.0045, em que figura como requerente ANAEL REZENDE DA SILVA, tendo como terceiro interessado CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. DE IMÓVEIS DE REDENÇÃO-PA. Outrossim, encaminho em anexo cópia da sentença sem resolução de mérito id. 102506113 que DECLAROU EXTINTO O FEITO com supedâneo no art. 485, VI, do CPC, devolvendo aos autos à Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para ciência e providências cabíveis. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição, desde já, para eventuais novos esclarecimentos que porventura se façam necessários. Atenciosamente, VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Analista Judiciário Respondendo pela Direção de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB

20/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:24

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:59

Juntada de Ofício

19/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:21

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:44

Publicado Ofício em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:44

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ofício - Ofício nº. 048/2024-VA Redenção/PA, 19 de fevereiro de 2024. A Sua Senhoria o Senhor Tabelião(ã) do Serviço Notarial dos Registros de Imóveis Cartório de Registro de Imóveis de Redenção/PA Redenção/PA Assunto: Ciência da Sentença e devolução dos autos à Serventia Extrajudicial para as providências que reputar pertinente. Senhor(a) Tabelião(ã), Com os cumprimentos de estilo, de ordem, comunico a Vossa Senhoria que perante este Juízo tramita o Procedimento de REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO/DESCONSIDERAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE BLOQUEIO/CANCELAMENTO DE MATRÍCULA nº 0800172-35.2022.814.0045, em que figura como requerente ANAEL REZENDE DA SILVA, tendo como terceiro interessado CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. DE IMÓVEIS DE REDENÇÃO-PA. Outrossim, encaminho em anexo cópia da sentença sem resolução de mérito id. 102506113 que DECLAROU EXTINTO O FEITO com supedâneo no art. 485, VI, do CPC, devolvendo aos autos à Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para ciência e providências cabíveis. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição, desde já, para eventuais novos esclarecimentos que porventura se façam necessários. Atenciosamente, VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Analista Judiciário Respondendo pela Direção de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB

20/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:24

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:59

Juntada de Ofício

19/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:17

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:17

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:17

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2023, 21:48

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800172-35.2022.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação/desconsideração de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação/Desconsideração de Averbação de bloqueio/cancelamento de matrícula, intentado por ANAEL REZENDE DA SILVA, já qualificado, alicerçado na alegação de que tais atos registrais foram promovidos em decorrência de equívoco/erro evidente, perpetrado pelo Oficial da Serventia Extrajudicial competente. O procedim

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/10/2023, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:01

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 11:52

Juntada de Mandado

15/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:37

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor da Decisão de ID nº 94327540 e o fim da suspensão do processo, fica a parte autora, devidamente intimada para impulsionar o feito, conferindo-lhe andamento, pleiteando o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, (prazo, 05 dias). Redenção/PA, 21 de agosto de 2023. LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar Judiciário – mat. 103659 Diretora de Secretaria

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:44

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. No escopo de instruir o procedimento com documentos indispensáveis à análise exauriente da pretensão articulada nestes autos, foi determinada a complementação da prova. Findo o prazo assinalado, adveio pedido de dilação sob o argumento, em síntese, de que a complexidade do processo para alcance dos documentos cujas juntadas foram determinadas demandaria maior tempo, porquanto carente de manifestações de setores públicos diversos. Instado a se manifestar, o Ministério Público aquiesc

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:24

Juntada de Certidão

01/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:22

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:59

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:59

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:00

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:00

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:36

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:31

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor da Decisão de ID. 86561455, FICA A PARTE AUTORA devidamente intimada para providenciar a documentação descrita no art. 3º, I do Provimento nº004/2021-CJCI-CJRMB, no prazo de 60 (sessenta) dias, levando-se em consideração a peculiaridade do caso. Junte ainda cópia das matrículas de nº1.504 e 868, a qual é continuidade da cadeia dominial, que restou incompleta nos autos, a fim de verificar até o destacamento inicial dos registros Redenção/PA, 14 de fever

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800172-35.2022.814.0045. Autor: Anael Rezende da Silva - Matrícula 22.978 e 22.979 (parte do lote 123) DECISÃO (Emenda à Inicial) Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueios de matrículas, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueios e cancelamentos das Matrícula 22.978 e 22.979 – CRI de Redenção, de propriedade de: ANEL REZENDE DA SILVA. Certifica que a referida matrícula bloqueada/cancelada acima descrita, nã

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão

21/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:57

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:41

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:03

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800172-35.2022.8.14.0045. Requerente: ANAEL REZENDE DA SILVA Requerimento de Desbloqueio de Matrícula DESPACHO Considerando a manifestação do requerente, ID. 77996027, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestar/requerer o que de direito. Após, conclusos para decisão. I. Cumpra-se. Redenção-Pa, 13/10/2022 HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5º Região Agrária

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:46

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:25

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2022, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:48

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do despacho ID. 74124423, tendo em vista as manifestações ministeriais de ID. 54967262 e 60896510, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a comprovação da legislação mencionada pelo Parquet. Tudo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Redenção/PA, 11 de Agosto de 2022. Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – mat. 103659

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 0800172-35.2022.8.14.0045 DESPACHO Tendo em vista as manifestações do Ministério Público (ID. 54967262 e 60896510), INTIMEM-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se com a comprovação da legislação mencionada pelo n. Parquet, a fim de que se possa identificar com clareza os limites do imóvel rural, evitando sobreposição de áreas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Intimem-se. Redenção-PA, 11/

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 13:00

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:08

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:35

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer do Ministério Público, acostado nos autos, ID 60896506, Fica a parte AUTORA, INTIMADA para se manifestar, juntando o necessário, em atenção ao contraditório, no Prazo 15 (quinze) dias. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA, 11/05/2022. Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1

12/05/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de parecer

11/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:31

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de ANAEL REZENDE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:38

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da r. decisão proferida nos autos, ID 54967261, item “6”, fica a partes autora INTIMADA para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a se manifestar acerca do parecer do Ministério Público, em atenção ao contraditório. Redenção/PA,23/03/2022. Vilene Adriana Souto Oliveira Analista Judiciário – Mat. 12181 Diretora de Secretaria

24/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:12

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:51

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:32

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento das Matrículas 22.978 e 22.979, de propriedade de ANAEL REZENDE DA SILVA. 2. Considerando o interesse direto no procedimento administrativo de desbloqueio, cadastrem nos autos o pro

28/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:51

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, com fundamento no "desfazimento/retificação de averbação", nos termos do art. 24, do Prov. Conj. nº004-CJCI/CJRMB, por equívoco no enquadramento dos Provimentos 006/2013 e 002/2010, CJCI, alegando que procedeu com bloqueio e cancelamento das Matrículas 22.978 e 22.979, de propriedade de ANAEL REZENDE DA SILVA. 2. Considerando o interesse direto no procedimento administrativo de desbloqueio, cadastrem nos autos o pro

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:08

Desapensado do processo 0801340-09.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:26

Desapensado do processo 0801627-69.2021.8.14.0045

21/02/2022, 12:24

Conclusos para decisão

24/01/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 08:34

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 09:08

Despacho

•24/02/2022, 08:57

Despacho

•25/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:22

Despacho

•11/08/2022, 13:00

Despacho

•11/08/2022, 13:35

Todos os documentos(41)

Despacho

•23/02/2022, 09:08

Despacho

•24/02/2022, 08:57

Despacho

•25/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:22

Despacho

•11/08/2022, 13:00

Despacho

•11/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:01

Despacho

•14/10/2022, 11:03

Despacho

•14/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:35

Decisão

•14/02/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:33

Decisão

•14/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:28

Decisão

•06/06/2023, 10:49

Decisão

•06/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:18

Sentença

•27/10/2023, 11:25

Sentença

•27/10/2023, 11:42

Sentença

•30/10/2023, 11:52