Interdito Proibitório 0851410-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA CORREA

CPF

Autor

MARIA JOSE SANTANA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE FERREIRA CORREA

Autor

MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA

OAB/PA 30417·CPF·Representa: Autor

RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PA 30256·CPF·Representa: Autor

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO

OAB/PA 1601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:19

Transitado em Julgado em 02/08/2022

17/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851410-43.2018.8.14.0301. REQUERIDO: MARIA JOSE SANTANA FERREIRA, MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos. De TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:55

Juntada de decisão

02/08/2022, 08:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:19

Transitado em Julgado em 02/08/2022

17/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 30/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•30/08/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 10:47

04/09/2022, 01:30

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851410-43.2018.8.14.0301. REQUERIDO: MARIA JOSE SANTANA FERREIRA, MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos. De TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:55

Juntada de decisão

02/08/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA. ADVOGADO: RILDIANNY S. LIMA DE OLIVEIRA – OAB/PA 30.256. ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE S. E SOUZA – OAB/PA 30.417. APELADO: MARIA FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA. ADVOGADO: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO – OAB/PA 1.601. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A EMENTA: “PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBIL 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851410-43.2018.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2022, 12:42

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 19 de abril de 2022 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª V Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Esbulho / Turbação / Ameaça] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:26

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 19:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:48

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação de interdito proíbitório com pedido de tutela de urgência ajuizada por MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA em face de MARIA JOSÉ SANTANA FERREIRA e MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA. Alega a autora que reside, desde 1985, no imóvel sito na Rua Barão de Igarapé Miri, n.º 1445, Bairro Guamá, Belém, Pará, o qual foi construído por si e seu então esposo Sr. ELIEZIO VENANCIO FERREIRA. Aduz que após o divórcio do casal, em 2012, os mesmos acordar

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:03

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:20

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 09:21

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 21:23

Outras Decisões

17/07/2020, 13:48

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:37

Conclusos para decisão

03/07/2020, 10:13

Juntada de Certidão

03/07/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2020, 09:15

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:06

Juntada de Certidão

10/02/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 10:47

Juntada de ato ordinatório

21/02/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 11:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 17:40

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ FERREIRA CORREA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018, 16:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 10:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2018, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2018, 11:21

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 13:56

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 13:55

Concedida a Medida Liminar

30/08/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 17:02

Conclusos para decisão

21/08/2018, 17:02

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 10:47

Documento de Comprovação

•15/03/2019, 12:03

Decisão

•27/05/2020, 09:15

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 17:30

Decisão

•17/07/2020, 13:48

Decisão

•17/07/2020, 21:23

Sentença

•24/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 18:27

Decisão

•07/07/2022, 11:29

Decisão

•07/07/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:56