Procedimento Comum Cível 0058624-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 14.727,08

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR

Autor

PHELIPE AUGUSTO SIMOES BITAR

Autor

JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES

Reu

JULIA SANTOS PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA

OAB/PA 12781·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

OAB/PA 9664·CPF·Representa: Autor

NADIA SUELY SOUZA PINHEIRO

OAB/PA 24537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

19/11/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 11:14

Mandado devolvido cancelado

26/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(284)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:31

20/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 13:06

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

19/11/2025, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 11:14

Mandado devolvido cancelado

26/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/06/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

05/02/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de JULIA SANTOS PAIVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de JULIA SANTOS PAIVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de JULIA SANTOS PAIVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de JULIA SANTOS PAIVA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ARAUJO FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

16/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058624-31.2012.8.14.0301. AUTOR: PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR, ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 14 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058624-31.2012.8.14.0301. AUTOR: PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR, ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO BITAR Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 14 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:23

REMESSA INTERNA

17/03/2022, 09:31

Remessa

15/03/2022, 11:07

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 13:57

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 13:57

Remessa

08/09/2021, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

OUTROS

09/09/2020, 10:38

OUTROS

03/09/2020, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2020, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL

23/01/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2020, 11:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

23/01/2020, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/01/2020, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 10:48

CITACAO - CITACAO

23/01/2020, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2020, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

20/01/2020, 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL

20/01/2020, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 13:14

CITACAO - CITACAO

20/01/2020, 13:14

OUTROS

16/01/2020, 13:35

OUTROS

18/12/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2019, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2019, 12:40

Remessa

17/12/2019, 12:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/12/2019, 08:39

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2019, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2019, 12:38

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2019, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2019, 09:48

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2019, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2019, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2019, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190417673668

08/10/2019, 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 16:56

Remessa

08/10/2019, 16:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/09/2019, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2019, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/09/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2019, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2019, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2019, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

09/08/2019, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 08:35

CONCLUSOS URGENTES

19/02/2019, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2018, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2018, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2018, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 08:16

Remessa

25/10/2018, 08:16

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a advogada. Processo com 96 fls. e retirado pela estagiaria RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA. fone: 3241-1042

11/10/2018, 08:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALDA NASCIMENTO COSTA LIMA (4070539), que representa a parte PHELIPE AUGUSTO SIMÕES BITAR (7187021) no processo 00586243120128140301.

11/10/2018, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 07:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 11:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/10/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 11:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/10/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2018, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/10/2018, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2018, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2018, 11:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/10/2018, 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NADIA SUELY SOUZA PINHEIRO (24844094), que representa a parte JULIA SANTOS PAIVA (25531788) no processo 00586243120128140301.

02/10/2018, 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA DO SOCORRO CARDOSO CARVALHO ALVES (18101846), que representa a parte JULIA SANTOS PAIVA (25531788) no processo 00586243120128140301.

02/10/2018, 11:04

OUTROS

28/09/2018, 12:45

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2018, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2018, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 17:57

Remessa

06/02/2018, 17:57

AGUARDANDO PRAZO

09/01/2018, 14:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2017, 19:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 19:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/11/2017, 19:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2017, 19:30

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2017, 10:31

RETIRADA PARA XEROX - NADIA SUELY SOUZA PINHEIRO OAB: 24537 60 FLS TELEFONE: 98105.3015

06/11/2017, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/09/2017, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO

28/09/2017, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2017, 13:29

OUTROS

26/09/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2017, 11:25

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

26/09/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 11:25

CITACAO - CITACAO

26/09/2017, 11:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

26/09/2017, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução em razão de o endereço de cumprimento da diligência estar situado em bairro pertencente à jurisdição da comarca distrital de Icoaraci nos termos da Portarias 1389/2017-DFC e 22/2017-DFC alteradoras da Portaria 771-DFC/2016.

21/06/2017, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

19/06/2017, 13:23

MANDADO(S) A CENTRAL

19/06/2017, 08:23

OUTROS

12/06/2017, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 11:39

CITACAO - CITACAO

05/06/2017, 11:39

OUTROS

02/06/2017, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2017, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 15:52

OUTROS

31/10/2016, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2016, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 18:58

Remessa

19/10/2016, 18:58

RETORNO DO GABINETE

07/10/2016, 09:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/10/2016, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2016, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/09/2016, 14:08

Mero expediente - Mero expediente

22/09/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2016, 09:48

OUTROS

03/06/2016, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2016, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2016, 16:47

Remessa

19/05/2016, 16:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 17:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 17:06

OUTROS

27/03/2015, 15:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/02/2015, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/12/2014, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

05/12/2014, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL

03/12/2014, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 12:40

CITACAO - CITACAO

25/11/2014, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2014, 15:24

PROVIDENCIAR CITACAO

08/10/2014, 15:06

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

08/10/2014, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2014, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2014, 10:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

10/07/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 17:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2014, 17:11

PROVIDENCIAR CITACAO

03/06/2014, 09:41

PROVIDENCIAR CITACAO

16/05/2014, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2014, 17:38

PROVIDENCIAR CITACAO

21/02/2014, 09:33

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2013, 11:35

OUTROS

12/11/2013, 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/11/2013, 10:59

OUTROS

06/11/2013, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2013, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/11/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2013, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2013, 10:02

Remessa

11/10/2013, 10:02

PROVIDENCIAR CITACAO

05/10/2013, 17:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2013, 15:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2013, 14:05

OUTROS

12/03/2013, 17:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2013, 17:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2013, 17:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2013, 17:33

OUTROS

11/03/2013, 16:20

OUTROS

07/03/2013, 17:23

OUTROS

07/03/2013, 11:51

OUTROS

07/03/2013, 11:41

OUTROS

07/03/2013, 11:40

OUTROS

07/03/2013, 11:40

OUTROS

07/03/2013, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

05/03/2013, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

05/03/2013, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2013, 11:02

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633748588BR - JAMES - 66820160 - 70GR MP

19/02/2013, 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR

18/02/2013, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA

18/02/2013, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:32

PROVIDENCIAR CITACAO

22/01/2013, 17:06

OUTROS

17/01/2013, 18:02

PROVIDENCIAR CITACAO

09/01/2013, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2013, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2012, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2012, 09:26

Remessa

19/12/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2012, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2012, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2012, 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 20:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2012, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

07/12/2012, 11:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/12/2012, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2012, 10:32

Despacho

•07/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:51

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:31

Despacho

•07/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:51

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22

Petição Inicial

•02/05/2022, 12:22

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22

Documento de Migração

•02/05/2022, 12:22