Execução Fiscal 0001995-43.2012.8.14.0008 - TJPA

Execução Fiscal 0001995-43.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:21

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para

22/09/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de SMC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001995-43.2012.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SMC COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do sistema PJe e de publicação no Diário da Justiça, intimadas do encerramento do trâmite físico do presente feito, com sua devida migração do sistema LIBRA para o sistema PJe, e, para suscitar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade entre os autos físicos e digitais. Também ficam as partes intimadas para optarem pela tramitação dos autos na modalidade de Juízo 100% Digital, atentando-se para as especificidades elencadas na Portaria Nº 1.640/2021-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Barcarena/PA, 14 de dezembro de 2022. DENIZE DE JESUS DAS NEVES Auxiliar de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/Pa Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 00:00

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:58

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 08:23

Decisão

•22/09/2023, 12:24

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/10/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em diligência) para

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de SMC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

Conclusos para decisão

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