Execução de Título Extrajudicial 0800560-37.2022.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 58.022,03

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:55

Conclusos para decisão

28/01/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de OUTROS NÃO IDENTIFICADOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/07/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:41

Todas as movimentações(93)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:55

Conclusos para decisão

28/01/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de OUTROS NÃO IDENTIFICADOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2025, 11:01

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/07/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/04/2025, 05:19

Juntada de Certidão

10/04/2025, 05:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 14:38

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:19

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 07:18

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 18:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:34

Publicado Intimação em 23/01/2024.

28/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: HENRIQUE VALERIO DA SILVA, DOMINGOS FRANCA ROCHA Considerando a devolução do mandado de penhora no ID 101231631, fica INTIMADA a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, conforme determinado na Decisão de ID nº 77154311. Garrafão do Norte, 19 de janeiro de 2024. ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA Analista Judiciária (Com fulcro no art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006) Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800560-37.2022.8.14.0109

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:11

Decorrido prazo de HENRIQUE VALERIO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2023, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/06/2023, 13:24

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: HENRIQUE VALERIO DA SILVA, DOMINGOS FRANCA ROCHA Fica INTIMADA a parte exequente, por meio de seu advogado devidamente constituído, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas expedidas nos autos (ID nº 92705957), referente às custas da EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. Garrafão do Norte, 26 de maio de 2023. ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA Analista Judiciária (Com fulcro no art. 1º, §§1º e 2º, do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800560-37.2022.8.14.0109

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/05/2023, 11:49

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCA ROCHA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2023, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:53

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Banco da Amazônia, Avenida Presidente Vargas 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 REQUERIDO: HENRIQUE VALERIO DA SILVA Endereço: Agrovila do Loro Ramal da Grota Funda, s/n, Sítio Santa Rosa, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: DOMINGOS FRANCA ROCHA Endereço: Com Passo da onça Loro, s/n, Sítio Santa Helena, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO -VÁLIDA COMO MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800560-37.2022.8.14.0109 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Vistos os autos. Custas recolhidas (ID Num. 74095347 - Pág. 1). 1- Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do valor exequendo (artigo 829, do Código de Processo Civil), acrescido dos honorários advocatícios (artigo 827 do CPC), ou para, querendo, independentemente de penhora, depósito ou caução, oferecer(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos (art. 915, do CPC), intimando(s)-o ainda de que, neste mesmo prazo, havendo o reconhecimento da dívida e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo acrescido das custas e honorários advocatícios, poderá(ão) requerer que o pagamento do valor remanescente, devidamente corrigido, seja em até 06 (seis) parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do CPC. 2. Faça constar, ainda, que havendo o pagamento do débito no prazo de 03 dias da citação, os honorários arbitrados pelo Juízo serão reduzidos em 50%(cinquenta por cento) de seu valor, nos termos do artigo 827, §1º do CPC. 3. Caso não haja pagamento no prazo previsto, penhore-se tantos bens da parte executada quantos bastem para quitação do débito, procedendo sua avaliação, do que deverá ser intimada a parte executada imediatamente, com a remoção do bem à parte exequente, que ficará como seu depositário fiel, salvo se esta anuir que o bem fique com a parte executada, ou for este de difícil remoção (art. 840, § 1º do NCPC). 3.1 Caso a penhora incida sobre imóvel, juntada a matrícula atualizada do bem, ou se recair sobre veículos automotores, apresentada certidão que ateste a sua existência, proceda o cartório a penhora por termo nos autos, na forma do artigo 845, § 1º do NCPC. 4. Para pagamento sem oposição de defesa, fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 5. Devolvido o mandado de citação/penhora, intime-se o exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

15/12/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão

24/08/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/08/2022, 18:16

Juntada de Certidão

10/08/2022, 18:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2022, 19:05

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 11:31

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:00

Decisão

•28/01/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:00

Decisão

•14/12/2022, 15:01

Decisão

•16/09/2022, 12:07

Decisão

•21/07/2022, 19:03