Agravo em Recurso Especial 0802302-34.2021.8.14.0012 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802302-34.2021.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741072/2025

18/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 741072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 262668/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262668 - AgRg no AREsp 2852202 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:31

Não conhecido o recurso de RODRIGO DIAS DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262668/2025 - AgRg no AREsp 2852202

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 262668/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 248.

16/06/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/05/2025, 09:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741072/2025

Protocolizada Petição 741072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 262668/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262668 - AgRg no AREsp 2852202 - Publicação prevista para 15/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de RODRIGO DIAS DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262668/2025 - AgRg no AREsp 2852202

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 262668/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 248.

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