Execução Fiscal 0000035-83.2005.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 10:56

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 27/04/2022

02/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:39

Juntada de Petição de Petição

31/03/2022, 15:25

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Nome: IBAMA; EXECUTADA: Nome: BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDA Endereço: RUA ANTÔNIO CARDOSO, S/Nº, CIDADE NOVA I, ANAJÁS - PA - CEP: 68810- Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Senhor Juiz AUBÉRIO LOPES FERREIRA FILHO, Substituto da Comarca de Anajás, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, Tramita por este MM. Juízo, a ação epigrafada CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição

26/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:52

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 10:56

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 27/04/2022

02/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:39

Juntada de Petição de Petição

Documentos

Despacho

•21/09/2021, 00:40

Sentença

•21/02/2022, 11:02

31/03/2022, 15:25

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Nome: IBAMA; EXECUTADA: Nome: BRASNAT AGROINDUSTRIAL LTDA Endereço: RUA ANTÔNIO CARDOSO, S/Nº, CIDADE NOVA I, ANAJÁS - PA - CEP: 68810- Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Senhor Juiz AUBÉRIO LOPES FERREIRA FILHO, Substituto da Comarca de Anajás, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, Tramita por este MM. Juízo, a ação epigrafada CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição

26/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 00:40

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:11

Processo migrado do Sistema Libra

27/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 14:56

A SECRETARIA

13/05/2021, 12:10

OUTROS

13/05/2021, 12:09

A SECRETARIA

13/05/2021, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2021, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2021, 16:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2020, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 16:45

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2020, 16:45

OUTROS

19/10/2020, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2020, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2020, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200233713604

19/10/2020, 11:05

Remessa - DO CORREIO

19/10/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2020, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200107320955

20/04/2020, 12:57

Remessa - AR PROCURADORIA FEDERAL

20/04/2020, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2020, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2020, 12:56

PROCURADORIA FEDERAL

17/01/2020, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/01/2020, 11:51

OUTROS

04/12/2019, 11:29

OUTROS

04/12/2019, 11:26

RETORNO DO GABINETE

29/11/2019, 17:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2019, 09:57

CONCLUSOS

05/07/2019, 11:13

CONCLUSOS

26/04/2019, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2019, 17:34

OUTROS

17/04/2019, 16:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 16:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190149810981

17/04/2019, 16:28

Remessa

17/04/2019, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2019, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019, 16:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190013750051

16/01/2019, 13:38

Remessa

16/01/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2019, 13:38

PROCURADORIA FEDERAL

01/11/2018, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 16:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/11/2018, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 15:30

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2018, 15:30

OUTROS

04/10/2018, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2018, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 08:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000358320058140077: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 701 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/03/2018, 13:30

CONCLUSOS

16/11/2017, 16:55

CONCLUSOS

12/09/2017, 11:33

CONCLUSOS

27/07/2017, 14:49

CONCLUSOS

27/07/2017, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 14:15

OUTROS

14/09/2016, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2016, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160372188866

13/09/2016, 14:46

Remessa

13/09/2016, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 14:46

PROCURADORIA FEDERAL

28/06/2016, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/06/2016, 12:31

OUTROS

05/05/2016, 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2016, 19:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 19:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 19:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2016, 16:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2014, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2014, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2014, 15:25

Remessa

09/05/2014, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 14:15

Remessa

05/05/2014, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2014, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2014, 15:05

Remessa

28/03/2014, 15:32

OUTROS

28/11/2013, 17:12

OUTROS

30/09/2013, 15:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2013, 15:15

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2013, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 15:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/02/2013, 09:09

OUTROS

30/01/2013, 14:24

OUTROS

16/01/2013, 09:16

OUTROS

19/10/2012, 12:05

OUTROS

31/08/2012, 09:59

OUTROS

22/08/2012, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:29

Mero expediente - Mero expediente

22/08/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/08/2012, 19:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2012, 10:11

GABINETE DO JUIZ - FAÇO CONCLUSOS A DRA CARLA DESSIMONI. Recebido por: CARLA PAES SODRE DA MOTA - VARA UNICA DE ANAJAS.

14/08/2012, 05:52

EXPEDIR OFICIO -

11/07/2012, 13:23

EXPEDIR OFICIO - JUNTADO...ESPERANDO TRAMITAÇÃO

09/07/2012, 10:12

EXPEDIR OFICIO - GUGA.......GABI

19/06/2012, 06:57

EXPEDIR OFICIO

30/05/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2012, 09:48

REMESSA DOS AUTOS - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS A PROCURADORIA FEDERAL C/ 44 FLS. RUBRICADAS E NUMERADAS.. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

20/04/2012, 11:46

EXPEDIR OFICIO

05/03/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2012, 12:13

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: LUIS FREITAS FERNANDES - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

01/03/2012, 12:08

DESPACHO

01/03/2012, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2012, 07:55

GABINETE DO JUIZ - NESTA DATA FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS A EXMª DRA. CARLA SODRE . Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

06/09/2011, 11:36

DESPACHO

06/09/2011, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2011, 08:16

EXPEDIR OFICIO

16/06/2011, 08:18

EXPEDIR OFICIO - CX SUSPENSÃO CIVIL

03/03/2009, 17:10

EXPEDIR OFICIO - CAIXA SUSPENSO CIVIL

19/01/2009, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/01/2009, 17:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/01/2009, 17:56

VINCULAÇÃO - AR

16/01/2009, 14:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 35375272 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000027

16/01/2009, 14:55

EXPEDIR OFICIO

10/12/2008, 09:26

EXPEDIR OFICIO

13/08/2008, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2008, 05:08

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Cumpra-se.. Recebido por: WANDO DO AMOR PAMPLONA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

28/07/2008, 00:00

DESPACHO

08/07/2008, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2008, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2008, 08:37

GABINETE DO JUIZ - Nesta data faço CONCLUSOS os presentes autos ao Dr. Adelino Arrais. Recebido por: ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA - VARA UNICA DE ANAJAS.

03/07/2008, 06:28

EXPEDIR OFICIO

02/07/2008, 11:20

EXPEDIR OFICIO

12/05/2008, 10:39

EXPEDIR OFICIO

11/04/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/02/2008, 10:42

AO CARTORIO JUDICIAL - cumprir despacho. Recebido por: JOSILENE DA COSTA TEIXEIRA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

29/02/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2008, 12:12

DESPACHO

28/02/2008, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2008, 10:17

GABINETE DO JUIZ - Nesta data faço CONCLUSOS os autos ao Dr. Acrísio Tajra de Figueiredo. Recebido por: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO - VARA UNICA DE ANAJAS.

28/02/2008, 07:32

EXPEDIR OFICIO

20/02/2008, 07:39

EXPEDIR OFICIO - Caixa Aguardando Cumprimento Cível

30/08/2007, 08:55

EXPEDIR OFICIO - CX. CARTA PRECATÓRIA.

25/07/2007, 17:41

EXPEDIR OFICIO

23/07/2007, 16:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 16:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 16:52

GABINETE DO JUIZ - NESTA DATA FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS AO EXMO. SR. DR. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS.. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

27/02/2007, 00:00

GABINETE DO JUIZ - NESTA DATA FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS AO EXMO. SR. DR. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS.. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

03/01/2007, 00:00

EXPEDIR OFICIO - CX AGUARDANDO PRAZO CRIMINAIS

14/11/2006, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2006, 13:57

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Nesta data retornam os autos para a Secretaria da Vara Única para cumprimento do despacho.. Recebido por: MUIRACATIARA MIRANDA CHAGAS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

25/10/2006, 00:00

OFICIO

23/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2006, 14:03

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/10/2006, 12:13

GABINETE DO JUIZ - NESTA DATA FAÇO CONCLUSOS AO DR. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO.. Recebido por: ARNALDO JOSE BORGES DE MENEZES - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

14/10/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:55