Execução Fiscal 0000613-90.2013.8.14.0004 - TJPA

Execução Fiscal 0000613-90.2013.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de L.C.BUENO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de ato ordinatório

25/03/2026, 00:50

Juntada de despacho

14/11/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: L C BUENO Nome: L C BUENO Endereço: AVENIDA MARANHÃO, 220, CENTRO, MACAPá - AP - CEP: 68900-840 Decisão Considerando a ausência de triangulação da relação processual mediante inexistência de citação da parte executada, prescindível sua intimação para contrarrazões ao recurso de Apelação de ID Num 34921987 - Pág. 1 a 10 (STJ - AREsp: 1923166 RJ 2021/0200608-6, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: DJ 15/02/2022), deste modo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo, independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil. Almeirim, 14 de dezembro de 2022. André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0000613-90.2013.8.14.0004

16/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 07:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/12/2022, 11:25

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 00:50

Sentença

•23/09/2025, 23:07

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de L.C.BUENO em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ato ordinatório

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(165)