Execução Fiscal 0118417-56.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 7.758,77

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A P B INFORMATICA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:54

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:36

Decorrido prazo de A P B INFORMATICA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:29

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 10:53

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A P B INFORMATICA LTDA DESPACHO Considerando a suspensão da presente execução fiscal, conforme Decisão no ID 62924309, acautelem-se os autos em secretaria. Decorrido o prazo máximo legal, sem manifestação das partes, certifique-se e retornem conclusos. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0118417-56.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:30

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:54

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 09:16

Decisão

•09/04/2025, 10:30

09/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:36

Decorrido prazo de A P B INFORMATICA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:29

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 10:53

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A P B INFORMATICA LTDA DESPACHO Considerando a suspensão da presente execução fiscal, conforme Decisão no ID 62924309, acautelem-se os autos em secretaria. Decorrido o prazo máximo legal, sem manifestação das partes, certifique-se e retornem conclusos. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0118417-56.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:30

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/05/2022, 13:06

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 13:09

Conclusos para despacho

22/01/2018, 07:54

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:30

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

04/10/2017, 08:23

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

04/10/2017, 08:23

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

03/10/2017, 11:58

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(11/09/17)

22/09/2017, 00:02

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

11/09/2017, 08:45

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/09/2017, 08:45

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

01/12/2016, 11:10

Evento Projudi: 14 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

30/11/2016, 10:12

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/11/16)

22/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

10/11/2016, 08:48

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

10/11/2016, 08:48

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/11/2016, 08:48

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 13:56

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para A P B INFORMATICA LTDA

13/05/2016, 08:38

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:02

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para A P B INFORMATICA LTDA

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para A P B INFORMATICA LTDA)

09/03/2016, 10:16

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/03/2016, 17:30

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

02/03/2016, 17:30

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

02/03/2016, 17:30

Despacho

•15/12/2022, 08:29

Despacho

•14/12/2022, 10:30

Decisão

•26/05/2022, 13:06

Despacho

•08/05/2018, 13:09

Despacho

•11/09/2017, 08:45

Despacho

•10/11/2016, 08:48

Decisão

•09/03/2016, 10:16