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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de WALDENIR DE ALMEIDA NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 20:04

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:18

Concedida a Medida Liminar

09/07/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 11:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:14

Apensado ao processo 0800237-35.2023.8.14.0032

19/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:22

Todas as movimentações(60)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de WALDENIR DE ALMEIDA NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 20:04

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:18

Concedida a Medida Liminar

09/07/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 11:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:14

Apensado ao processo 0800237-35.2023.8.14.0032

19/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:34

Publicado Despacho em 30/01/2024.

31/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:26

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0801923-96.2022.8.14.0032 Nome: ANGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA Endereço: rua santa helena, 191, planalto, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: desconhecido Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: Avenida desembargador inácio guilhon, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES Endereço: AÇU DAS TRÊS BOCAS, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: WALDENIR DE ALMEIDA NOGUEIRA Endereço: Ramal Três Bocas, sn, Comunidade Andirobal, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: SALAZAR FONSECA JUNIOR OAB: PA7014 Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1843, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-232 DESPACHO R. H. 1. Considerando a necessidade de adequação de pauta, remarco a audiência aprazada no ID 105646668 para o dia 08.02.2024, às 11hr00min. 2. O ato ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Teams. Todos que participarão deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo Teams (gratuito), para terem acesso ao mesmo no dia e hora acima especificados. 3. O link de acesso será disponibilizado nos autos, por certidão, dispensada sua publicação. 4. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada até o horário da audiência em questão, devendo a parte se deslocar até a sede desta Vara, para realização do ato presencial ou semipresencialmente, se possível. 5. Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados, mediante publicação no DJE. 6. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/Pará (PA), 26 de janeiro de 2024. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 10:08

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:25

Audiência Justificação realizada para 06/12/2023 10:55 Vara Única de Monte Alegre.

06/12/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 21:05

Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de WALDENIR DE ALMEIDA NOGUEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:58

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:59

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800237-35.2023.8.14.0032 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE(A): JOSÉ SABINO NOGUEIRA REQUERENTE(A): WALDENIR DE ALMEIDA NOGUEIRA ADVOGADO(A): DR. SALAZAR FONSECA JÚNIOR – OAB/PA 7.014 REQUERIDO(A): ÂNGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A): SHIRLEY RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): DR. RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO – OAB/PA 26.925 ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três (20.07.2023), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 9h00min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Feito pregão constatou-se a presença dos requerentes, devidamente acompanhados de seu advogado DR. SALAZAR FONSECA JÚNIOR – OAB/PA 7.014. Presente os requeridos, devidamente acompanhados de seu advogado DR. RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO – OAB/PA 26.925. Aberta a audiência, as partes foram devidamente qualificadas, através de registro audiovisual, anexo aos autos conforme determinado pela Resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Os atos realizados durante a presente audiência estão registrados através de registro audiovisual, anexo aos autos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Considerando o que fora colhido em audiência, reconheço a conexão das ações 0800237-35.2023.8.14.0032 e 0801923-96.2022.814.0032, determinando neste ato audiência conjunta de justificação para o dia 06.12.2023 às 10h55min, ocasião em que ambas as partes poderão requerer a produção da prova testemunhal. 2) Fica mantida a Medida a Liminar DEFERIDA nos autos do processo 0801923-96.2022.8.14.0032 – ID 86193631, até que a mesma seja reavaliada na audiência ora designada. 3) Cumpra-se com todas as formalidades legais exigidas para o ato. 4) Partes intimadas por seus advogados, ressalvando que as testemunhas devem comparecer independente de intimação judicial. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Dyohana Pires Gonçalves, estagiária, o digitei e subscrevi. JUIZ DE DIREITO:

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:41

Audiência Justificação designada para 06/12/2023 10:55 Vara Única de Monte Alegre.

04/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:37

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0801923-96.2022.8.14.0032 Nome: ANGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA Endereço: rua santa helena, 191, planalto, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: desconhecido Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: Avenida desembargador inácio guilhon, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES Endereço: AÇU DAS TRÊS BOCAS, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. Fica o autor intimado através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de ID 88771376. Monte Alegre/Pará, 18 de maio de 2023. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/03/2023, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:04

Concedida a Medida Liminar

09/02/2023, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Esbulho / Turbação / Ameaça] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0801923-96.2022.8.14.0032 Nome: ANGELO ALMEIDA DE OLIVEIRA Endereço: rua santa helena, 191, planalto, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: desconhecido Advogado: EDSON DE CARVALHO SADALA OAB: PA12807 Endereço: Avenida desembargador inácio guilhon, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES Endereço: AÇU DAS TRÊS BOCAS, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). 2. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). 3. Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente traga aos autos os seguintes comprovantes de rendimentos: 1) a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, 2) o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. 3) cópias dos 03 (três) últimos holerites dos vencimentos que recebe, e 4) cópias dos 03 (três) últimos meses das contas de luz e água. 4. Proceda-se a intimação através dos advogados da parte, mediante publicação no DJE. Monte Alegre/Pará, 15 de dezembro de 2022. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

16/12/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 15:41

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 14:17

Despacho

•26/03/2024, 11:34

Despacho

•27/01/2024, 10:08

Despacho

•06/12/2023, 15:25

Despacho

•01/08/2023, 07:48

Despacho

•18/05/2023, 12:03

Decisão

•09/02/2023, 12:00

Despacho

•15/12/2022, 08:55