Embargos de Declaração Cível 0900593-41.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

SOLLUS PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA

OAB/PA 30813·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE CARVALHO MACHADO

OAB/PA 19396·CPF·Representa: Autor

TAKECHI IUASSE

OAB/GO 11186·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de SOLLUS PROMOTORA LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de carta

15/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 23:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta

11/07/2025, 10:39

Desentranhado o documento

11/07/2025, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 09:27

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de SOLLUS PROMOTORA LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/07/2025, 09:27

Petição

•03/07/2025, 10:08

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de carta

15/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 23:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta

11/07/2025, 10:39

Desentranhado o documento

11/07/2025, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de SOLLUS PROMOTORA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 12:42

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:54

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:48

Expedição de Carta.

22/05/2025, 08:48

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de carta

19/05/2025, 14:25

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:14

Expedição de Carta.

15/05/2025, 12:14

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO SA (RECORRIDO) e não-provido

15/05/2025, 11:56

Conhecido o recurso de MARIA EMILIA DE SOUSA VIEIRA - CPF: 080.525.902-30 (RECORRENTE) e provido em parte

15/05/2025, 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado

05/11/2024, 14:16

Retirado de pauta

29/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Recebidos os autos

24/04/2024, 05:31

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 05:31

Acórdão

•15/05/2025, 11:56

Decisão

•24/04/2024, 05:30

Decisão

•23/04/2024, 12:10

Sentença

•14/03/2024, 06:33

Sentença

•09/03/2024, 00:36

Sentença

•17/10/2023, 05:30

Sentença

•17/10/2023, 05:29

Sentença

•16/10/2023, 15:29

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Decisão

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Todos os documentos(27)

Acórdão

•11/07/2025, 09:27

Petição

•03/07/2025, 10:08

Acórdão

•15/05/2025, 11:56

Decisão

•24/04/2024, 05:30

Decisão

•23/04/2024, 12:10

Sentença

•14/03/2024, 06:33

Sentença

•09/03/2024, 00:36

Sentença

•17/10/2023, 05:30

Sentença

•17/10/2023, 05:29

Sentença

•16/10/2023, 15:29

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Decisão

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Ata de Audiência

•10/05/2023, 17:01

Decisão

•19/12/2022, 14:20

Decisão

•19/12/2022, 13:38

Decisão

•15/12/2022, 09:02

Decisão

•14/12/2022, 16:21