Ação Penal - Procedimento Sumário 0800045-63.2021.8.14.0100 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800045-63.2021.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:16

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 05:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:46

Decorrido prazo de DOMINGOS NONATO AIRES em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 02:56

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800045-63.2021.8.14.0100. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ DECISÃO O(a) acusado(a) foi citado(a) por edital e não compareceu, nem constituiu advogado. Desse modo, conforme as determinações do despacho de ID 27661058, SUSPENDO O PROCESSO e o CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal,. Arquivem-se os autos provisoriamente, promovendo-se baixa apenas no relatório estatístico, mantendo-se a distribuição. À Secretaria para, durante a suspensão do processo, cumprir o teor do Provimento nº 15/2009-CJRMB (realizar diligências para localização do réu, a saber, consulta no SIEL, INFOPEN e INFOJUD, também podendo ser utilizado o INFOSEG). Ciência às partes. Cumpra-se. Aurora do Pará, 14 de dezembro de 2022 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria nº 3744/2022-GP

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS NONATO AIRES (INVESTIGADO)

15/12/2022, 09:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/12/2022, 09:42

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:09

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 09:43

Despacho

•07/06/2021, 19:36

—

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS NONATO AIRES em 27/01/2023 23:59.

Publicado Decisão em 19/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DOMINGOS NONATO AIRES (INVESTIGADO)

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Conclusos para decisão

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