Embargos de Declaração Cível 0856851-97.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 138.070,58

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

LAVOURA & FRISSO LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRISSO SERRARIA EIRELI

CNPJ

Autor

BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON SILVA MOREIRA

OAB/PA 7564·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 28465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRISSO SERRARIA EIRELI em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de LAVOURA & FRISSO LTDA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRISSO SERRARIA EIRELI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LAVOURA & FRISSO LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 11:10

Expedição de Acórdão.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 12:02

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRISSO SERRARIA EIRELI em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de LAVOURA & FRISSO LTDA em 20/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 20:27

21/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRISSO SERRARIA EIRELI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LAVOURA & FRISSO LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 11:10

Expedição de Acórdão.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2024, 22:20

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRISSO SERRARIA EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de LAVOURA & FRISSO LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:41

Juntada de Carta

02/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de LAVOURA & FRISSO LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRISSO SERRARIA EIRELI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MONTEIRO DE MORAES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:02

Expedição de Carta.

12/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 17:55

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:05

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRISSO SERRARIA EIRELI - CNPJ: 28.975.025/0001-20 (RECORRIDO)

30/07/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

04/07/2022, 10:58

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 10:58

Sentença

•23/02/2022, 16:30

Sentença

•24/02/2022, 09:35

Petição

•07/03/2022, 19:55

Sentença

•16/05/2022, 12:04

Sentença

•16/05/2022, 12:57

Decisão

•28/06/2022, 10:39

Decisão

•28/06/2022, 16:57

Acórdão

•30/07/2024, 12:47

Acórdão

•17/10/2024, 12:02