Procedimento Comum Cível 0039800-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 45.132,46

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EDILENE BORGES DE MOURA

CPF

Autor

BANCO BV S/A

CNPJ

Reu

BANCO BV FINANCEIRA SA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BV S/A em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de EDILENE BORGES DE MOURA em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de BANCO BV S/A em 07/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de EDILENE BORGES DE MOURA em 19/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:25

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:31

Publicado Sentença em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de BANCO BV S/A em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de EDILENE BORGES DE MOURA em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 07/08/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de BANCO BV S/A em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:08

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de EDILENE BORGES DE MOURA em 19/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:25

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:31

Publicado Sentença em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:50

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/07/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de EDILENE BORGES DE MOURA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0039800-58.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, a parte Autora em petição ID 855548452 relatou inconsistências na migração, mas não apontou quais. Fica intimada a parte Autora, por meio de seus patronos, indique quais os ID's que apresentaram inconsistências na migração dos autos. Ressaltando que ao baixar os autos para conferência deve-se fazê-lo na forme crescente, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 5 de julho de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BV FINANCEIRA SA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039800-58.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 15 de dezembro de 2022. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:18

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:08

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:17

Juntada de documento de migração

30/07/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 12:40

REMESSA INTERNA

20/05/2022, 10:24

Remessa

09/05/2022, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2022, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/05/2022, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/05/2022, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220058932407

05/05/2022, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2022, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2022, 13:41

Remessa

05/05/2022, 13:41

AGUARDANDO PRAZO

18/04/2022, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2022, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2022, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2022, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2022, 10:30

AGUARD. CADASTRO

11/03/2022, 12:34

AGUARD. CADASTRO

11/03/2022, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2022, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2022, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2022, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2022, 09:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BV FINANCEIRA SA no processo 00398005820118140301.

07/03/2022, 09:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BV FINANCEIRA SA no processo 00398005820118140301.

07/03/2022, 09:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BV FINANCEIRA SA no processo 00398005820118140301.

07/03/2022, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2022, 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON ANTONIO SOUSA PINTO (11625799), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA SA (4921568) no processo 00398005820118140301.

25/02/2022, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2022, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/02/2022, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/02/2022, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2022, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/02/2022, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/02/2022, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210262761854

15/12/2021, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2021, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2021, 09:05

Remessa

15/12/2021, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210261178232

13/12/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2021, 12:35

Remessa

13/12/2021, 12:35

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

09/12/2021, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2021, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 12:10

AGUARD. CADASTRO

29/07/2021, 09:41

AGUARD. CADASTRO

11/06/2021, 13:13

AGUARD. CADASTRO

11/06/2021, 09:16

AGUARD. CADASTRO

12/05/2021, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2021, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 12:35

CERTIDAO - CERTIDAO

04/05/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2021, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2021, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 13:44

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 13:38

Remessa

08/03/2021, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2021, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2021, 16:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:10

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2021, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2021, 14:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2021, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2021, 10:01

AGUARD. CADASTRO

14/10/2020, 09:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2020, 12:58

OUTROS

05/10/2020, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2020, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (26478212), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA SA (4921568) no processo 00398005820118140301.

20/01/2020, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2020, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2020, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2020, 15:17

Remessa

17/01/2020, 15:17

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2019, 15:02

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2019, 15:00

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2018, 13:54

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2018, 09:42

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2018, 15:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2018, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2018, 15:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MELINA LICIA TEIXEIRA CRUZINHA (16179957), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA SA (4921568) no processo 00398005820118140301.

13/04/2018, 15:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONALDO AIRES VIANA (4957089), que representa a parte EDILENE BORGES DE MOURA (5129303) no processo 00398005820118140301.

13/04/2018, 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (11644804), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA S.A (4921568) no processo 00398005820118140301.

16/11/2017, 12:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO BRAZ DA SILVA (25920278), que representa a parte BANCO BV FINANCEIRA S.A (4921568) no processo 00398005820118140301.

16/11/2017, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017, 13:16

Remessa

14/11/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2017, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2017, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 14.06).

15/06/2016, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 12:17

Remessa

13/04/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 12:16

REMESSA AOS CORREIOS - JS289625924BR - 66010010 - BV FINANCEIRA

29/03/2016, 13:56

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/03/2016, 12:49

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2016, 12:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/03/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 11:44

PROVIDENCIAR A. R.

18/03/2016, 10:12

PROVIDENCIAR A. R.

12/02/2016, 10:54

PROVIDENCIAR A. R.

20/01/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2016, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2014, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2014, 17:55

Remessa

17/11/2014, 17:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2014, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2014, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/11/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:52

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/05/2014, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

11/03/2014, 12:06

REMESSA AOS CORREIOS - RA653439869BR - BV Financeira - 66023710 - 164GR

24/02/2014, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2014, 12:08

SETOR CORRESPONDENCIA

21/02/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 11:11

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

18/02/2014, 11:11

PROVIDENCIAR A. R.

21/05/2013, 11:10

OUTROS

07/05/2013, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2013, 09:10

AGUARD. CADASTRO

10/04/2013, 11:49

AGUARD. CADASTRO

24/04/2012, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2012, 11:41

OUTROS

24/01/2012, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2011, 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/12/2011, 13:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/12/2011, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2011, 20:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2011, 20:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2011, 20:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/11/2011, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

16/11/2011, 10:29

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:18