Agravo em Recurso Especial 0023050-13.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.475.800,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MORAES & CASTRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

JAIME SUSUMO KONO

CPF

Reu

RAIMUNDO AQUINO

TERCEIRO

ALMIR TAKETOMI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA

OAB/PA 8564·CPF·Representa: Autor

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS

OAB/PA 29400·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHERER

OAB/PA 10138·CPF·Representa: Réu

ALEF TEIXEIRA DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 19:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/04/2026, 14:33

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Despacho

•15/04/2026, 14:32

Acórdão

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

TipoProcessoDocumento#50.0

•15/04/2026, 14:32

Despacho

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Todos os documentos(44)

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Despacho

•15/04/2026, 14:32

Acórdão

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

TipoProcessoDocumento#50.0

•15/04/2026, 14:32

Despacho

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:32

Despacho

•15/04/2026, 14:32

Decisão

•15/04/2026, 14:32

Sentença

•15/04/2026, 14:32

Sentença

•15/04/2026, 14:32

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 14:32

Despacho

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:32

Outras Peças

•15/04/2026, 14:31

Outras Peças

•15/04/2026, 14:31

Outras Peças

•15/04/2026, 14:31

Outras Peças

•15/04/2026, 14:31

Outras Peças

•15/04/2026, 14:31