Recurso Especial 0023050-13.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.475.800,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MORAES E CASTRO CONSTRUTORA LTDA

Autor

MORAES & CASTRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ALMIR TAKETOMI

Terceiro

RAIMUNDO AQUINO

Terceiro

JAIME SUSUMO KONO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS

OAB/PA 29400·CPF·Representa: Autor

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA

OAB/PA 8564·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SCHERER

OAB/PA 10138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MORAES E CASTRO CONSTRUTORA LTDA

Autor

MORAES & CASTRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ALMIR TAKETOMI

Terceiro

RAIMUNDO AQUINO

Terceiro

JAIME SUSUMO KONO

CPF

Reu

ALMIR TAKETOMI

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO AQUINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:18

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2026, 14:07

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:48

Decisão

•13/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:42

Recurso Especial não admitido

05/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2025, 10:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de JAIME SUSUMO KONO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:00

Publicado Ementa em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 05:39

Conhecido o recurso de MORAES E CASTRO CONSTRUTORA LTDA (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:10

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:00

Pedido de inclusão em pauta

18/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

29/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:56

Conhecido o recurso de MORAES E CASTRO CONSTRUTORA LTDA (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 17:29

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2024, 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção

08/08/2024, 12:57

Conclusos ao relator

05/08/2024, 09:39

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:30

Decisão

•06/10/2025, 10:42

Decisão

•05/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:31

Acórdão

•26/05/2025, 20:44

Despacho

•19/05/2025, 17:00

Despacho

•18/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:07

Sentença

•18/12/2024, 21:56

Sentença

•18/12/2024, 20:24

Todos os documentos(51)

Decisão

•27/03/2026, 13:48

Decisão

•13/03/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:30

Decisão

•06/10/2025, 10:42

Decisão

•05/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:31

Acórdão

•26/05/2025, 20:44

Despacho

•19/05/2025, 17:00

Despacho

•18/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:07

Sentença

•18/12/2024, 21:56

Sentença

•18/12/2024, 20:24

Decisão

•08/08/2024, 12:57

Despacho

•11/07/2024, 12:42

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 17:45

Sentença

•04/06/2024, 16:56

Sentença

•04/06/2024, 14:23

Decisão

•23/02/2024, 12:36

Despacho

•08/11/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:08

Decisão

•31/10/2023, 11:58

Despacho

•02/08/2023, 12:53

Petição

•27/01/2023, 11:37

Decisão

•15/12/2022, 11:01

Decisão

•13/12/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:04

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:57

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:57

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:56

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:56

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:56

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:56

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:54

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:54

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:53

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:47

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:46

Documento de Migração

•16/08/2021, 09:46