Procedimento Comum Cível 0809417-90.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 133.697,58

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA

CPF

Autor

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA FERNANDES DA SILVA

OAB/PA 12084·CPF·Representa: Autor

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 29240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/09/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025

15/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/06/2025, 09:00

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Decisão

•10/10/2019, 10:13

Decisão

•16/10/2019, 11:42

15/09/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 10/09/2025

15/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:28

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/06/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:22

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 29/08/2024 23:59.

03/09/2024, 04:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 09:31

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA Requerido: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 8 de abril de 2022 Processo Nº: 0809417-90.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NOVA CARAJAS - CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA. APELADA: ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2022 – Z. 3599 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - SENTENÇA GENÉRICA – NULIDADE - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUE FORAM ANULADAS - MALFERIMENTO AO ART. 93 SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS- PA APELAÇÃO CIVEL Nº 0809417-90.2019.8.14.0040

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2021, 15:57

Juntada de Ofício

14/07/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2021, 20:52

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:00

Juntada de Petição de apelação

25/03/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2021, 11:33

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:27

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:52

Cancelada a movimentação processual

10/07/2020, 12:52

Decorrido prazo de ONEIDE DOS SANTOS BEZERRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 11:36

Cancelada a movimentação processual

16/04/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 23:56

Juntada de Petição de contestação

04/02/2020, 22:29

Decorrido prazo de NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 00:35

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2019, 11:28

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 09:12

Juntada de Petição de identificação de ar

05/12/2019, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2019, 10:13

Conclusos para decisão

01/10/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 11:36

Documento de Comprovação

•09/06/2020, 14:34

Despacho

•16/07/2020, 15:27

Sentença

•11/02/2021, 11:33

Decisão

•21/07/2021, 20:38

Despacho

•27/09/2021, 14:42

Despacho

•27/09/2021, 15:15

Despacho

•27/01/2022, 09:34

Decisão

•24/02/2022, 09:45

Decisão

•24/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 20:08

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/10/2019, 10:13

Decisão

•16/10/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 11:36

Documento de Comprovação

•09/06/2020, 14:34

Despacho

•16/07/2020, 15:27

Sentença

•11/02/2021, 11:33

Decisão

•21/07/2021, 20:38

Despacho

•27/09/2021, 14:42

Despacho

•27/09/2021, 15:15

Despacho

•27/01/2022, 09:34

Decisão

•24/02/2022, 09:45

Decisão

•24/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 20:08

Sentença

•06/08/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:24

Sentença

•06/06/2025, 09:00

Sentença

•20/08/2025, 13:13