Procedimento Comum Cível 0055560-47.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 27.737,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

07/11/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 27/08/2025

18/09/2025, 13:38

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 11:17

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

07/11/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 27/08/2025

18/09/2025, 13:38

Publicado Sentença em 16/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:33

17/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:51

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

19/12/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055560-47.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 15 de dezembro de 2022. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 21:14

Processo migrado do sistema Libra

13/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 10:19

REMESSA INTERNA

23/06/2022, 12:14

Remessa

10/06/2022, 10:42

REMESSA INTERNA

03/06/2022, 13:13

Remessa

31/05/2022, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2022, 11:23

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2022, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:10

AGUARD. CADASTRO

29/02/2016, 12:10

AGUARD. CADASTRO

25/01/2016, 12:06

AGUARD. CADASTRO

25/01/2016, 12:06

AGUARD. CADASTRO

16/12/2015, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2015, 09:06

OUTROS

02/12/2015, 10:20

PROCURADORIA DO INSS

04/11/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2015, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2015, 10:10

Remessa

22/10/2015, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 17:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/10/2015, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2015, 15:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 13:26

AGUARD. CADASTRO

02/10/2015, 12:10

AGUARD. CADASTRO

20/11/2014, 09:45

AGUARD. CADASTRO

19/08/2014, 11:03

AGUARD. CADASTRO

07/08/2014, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/08/2014, 11:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/06/2014, 13:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/06/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2014, 09:34

Remessa

12/06/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2014, 09:34

PROCURADORIA DO INSS

29/05/2014, 10:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/05/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 11:29

Ato ordinatório - Audiência

22/05/2014, 11:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/05/2014, 09:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/01/2014, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014, 14:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/01/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 13:46

OUTROS

18/10/2013, 15:31

Remessa

18/10/2013, 12:41

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2013, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:44

AGUARD. CADASTRO

09/09/2013, 08:37

AGUARD. CADASTRO

06/03/2013, 11:55

AGUARD. CADASTRO

18/09/2012, 11:39

AGUARD. CADASTRO

11/05/2012, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2012, 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2012, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2012, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2012, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/02/2012, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/12/2011, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:45

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2011, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

07/12/2011, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 09:54