Execução Fiscal 0007457-10.2014.8.14.0008 - TJPA

Execução Fiscal 0007457-10.2014.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 09/03/2023

13/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA CORREA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:21

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0007457-10.2014.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: SIMONE BARBOSA CORREA Endereço: Avenida Francisco Vinagre, 263, Lote 13, Vila dos Cabanos, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em face de SIMONE BARBOSA CORRÊA. Foi acostado requerimento no qual a requerente informou que houve a perda superveniente do objeto do feito, uma vez que o requerido quitou o débito contido nos autos. É o relatório. Decido. Diante do requerimento acostado aos autos, verifica-se que houve a satisfação da obrigação, não havendo mais interesse que justifique o prosseguimento do feito. Deste modo, com fulcro nos arts. 203, § 1º e 924, II do CPC e 156 do CTN, extingo o processo com resolução do mérito, decretando a extinção da obrigação contida nos autos. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Barcarena/PA, data registrada no sistema. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito, em exercício. Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:46

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 15:53

Sentença

•15/12/2022, 09:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2023

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE BARBOSA CORREA em 10/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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