Execução Fiscal 0003784-38.2016.8.14.0008 - TJPA

Execução Fiscal 0003784-38.2016.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 07/03/2023

10/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de J A P CARDOSO E CIA LTDA ME em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:21

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0003784-38.2016.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: J A P CARDOSO E CIA LTDA ME Endereço: AV MAGALHÃES BARATA, 3003, BETÂNIA, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de Ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, onde a parte autora desistiu da demanda, conforme petição de Id num. 80311417. Posto isto, diante da desistência da parte autora, extingo a presente ação, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Dê-se ciência. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema. Barcarena/PA, data registrada no sistema. ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito, em exercício. Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e empresarial de Barcarena, Av. Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:57

Extinto o processo por desistência

15/12/2022, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:24

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:24

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 15:57

Sentença

•15/12/2022, 10:25

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de J A P CARDOSO E CIA LTDA ME em 10/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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