Embargos de Declaração Cível 0803557-76.2022.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.830,35

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SANTOS DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/PR 84185·CPF·Representa: Autor

DANILO NOLETO DE SOUSA

OAB/MA 10188·CPF·Representa: Réu

MOACIR MACHADO RODRIGUES

OAB/MA 15919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025

12/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:59

Expedição de Carta.

21/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2025, 14:23

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 24/02/2025

12/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 14:23

Decisão

•07/11/2024, 08:53

14/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:59

Expedição de Carta.

21/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

13/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA CISNE BRANCO LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:21

Expedição de Carta.

10/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 23:49

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:58

Expedição de Carta.

26/11/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:32

Retirado de pauta

18/11/2024, 09:32

Expedição de Decisão.

13/11/2024, 11:04

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.439.441/0043-49 (RECORRIDO)

07/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 12:44

Decisão

•01/06/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:04

Sentença

•09/05/2023, 13:05

Despacho

•02/03/2023, 11:09

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/01/2025, 14:23

Decisão

•07/11/2024, 08:53

Decisão

•01/06/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:04

Sentença

•09/05/2023, 13:05

Despacho

•02/03/2023, 11:09

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:41