Execução Fiscal 0033941-27.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.705,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBENIZ MARTINS E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE LIMA GEMAQUE

OAB/PA 13326·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/02/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 10:04

Desentranhado o documento

22/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2023, 14:02

Juntada de relatório de custas

23/02/2023, 14:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/02/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 10:04

Desentranhado o documento

22/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

Documentos

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 10:56

Despacho

•06/06/2023, 10:30

24/08/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2023, 14:02

Juntada de relatório de custas

23/02/2023, 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/02/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de ALBENIZ MARTINS E SILVA em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de ALBENIZ MARTINS E SILVA em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 22:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

04/02/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Informo que houve o recolhimento equivocado das custas, tendo sido pago custas iniciais, é necessário que a parte entre em contato com a UNAJ para correção.

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 18:55

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 14:47

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

12/04/2022, 14:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00339412720128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: 000558/2012 ISS/PF. - Ação Coletiva: N.

12/04/2022, 14:23

REMESSA INTERNA

24/02/2022, 12:46

Remessa

22/02/2022, 11:37

ARQUIVADO

31/08/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 12:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

31/08/2021, 12:32

CERTIFICAR - TRANSITO

31/08/2021, 12:23

Definitivo - arquivamemto

31/08/2021, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2021, 09:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/08/2021, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 13:48

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

21/07/2021, 13:48

CONCLUSOS

20/05/2021, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/05/2021, 10:07

CONCLUSOS

15/03/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2021, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 15:23

Remessa

03/03/2021, 15:23

CONCLUSOS

25/11/2015, 08:43

SETOR CORRESPONDENCIA

31/08/2012, 10:42

AGUARD. RETORNO DE AR

31/08/2012, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 12:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/08/2012, 10:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2012, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:03

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:50