Execução Fiscal 0025505-06.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.330,39

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO MATOS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de FABIO MATOS DE VASCONCELOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: FABIO MATOS DE VASCONCELOS EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0025505-06.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Extinto o processo por desistência

20/02/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:35

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/05/2017, 08:27

Despacho

•15/09/2017, 08:37

01/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de FABIO MATOS DE VASCONCELOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: FABIO MATOS DE VASCONCELOS EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0025505-06.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Extinto o processo por desistência

20/02/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:56

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:40

Conclusos para decisão

25/06/2020, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/04/2018 23:59:59.

14/05/2018, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 23:00

Conclusos para decisão

01/03/2018, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 12:55

Processo migrado do Sistema Projudi

07/01/2018, 21:01

Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 26/09/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(15/09/17)

26/09/2017, 00:02

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

15/09/2017, 08:37

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

15/09/2017, 08:37

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

03/07/2017, 12:09

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para FABIO MATOS DE VASCONCELOS

30/06/2017, 15:20

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/06/17 *Referente ao evento Despacho(25/05/17)

06/06/2017, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

25/05/2017, 08:27

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para FABIO MATOS DE VASCONCELOS

25/05/2017, 08:27

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/05/2017, 08:27

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para FABIO MATOS DE VASCONCELOS)

25/05/2017, 08:27

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

24/05/2017, 12:43

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

24/05/2017, 12:43

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

24/05/2017, 12:43

Decisão

•27/03/2018, 23:00

Despacho

•17/01/2022, 17:56

Despacho

•11/02/2022, 08:57

Sentença

•20/02/2022, 18:57

Sentença

•24/02/2022, 10:03