Execução Fiscal 0826267-18.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.657,11

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2022, 11:38

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0826267-18.2019.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 08:26

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:11

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2019, 11:44

Despacho

•11/08/2020, 11:52

26/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2022, 11:38

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0826267-18.2019.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:54

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição

20/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2021, 12:22

Conclusos para decisão

27/09/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 18:21

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:52

Conclusos para despacho

11/08/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 23:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 09:48

Despacho

•31/07/2021, 18:21

Decisão

•15/12/2021, 12:22

Sentença

•27/01/2022, 10:53

Sentença

•24/02/2022, 10:02