Procedimento Comum Cível 0242292-63.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 107.655,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ORTOBOM

Terceiro

ORTOBOM COLCHOES BR-316

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.

CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 11203·CPF·Representa: Autor

CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA

OAB/PA 20767·CPF·Representa: Autor

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 903·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 19:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/05/2025, 19:41

Publicado Sentença em 16/04/2025.

19/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:26

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:33

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:14

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 19:41

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/05/2025, 19:41

Publicado Sentença em 16/04/2025.

19/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:26

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:33

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0242292-63.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências já determinadas pelo Juízo e/ou necessárias à continuidade da Ação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Belém-PA, 9 de novembro de 2023. EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:01

Juntada de Certidão

08/11/2023, 18:50

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0242292-63.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça (ID 90090642), no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 6 de julho de 2023. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:25

Apensado ao processo 0465695-77.2016.8.14.0301

06/07/2023, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0242292-63.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, o mandado de citação enviado à Comarca de Marituba/PA não consta como distribuição, sendo necessário sua reexpedição, pelo que encaminho processo ao Nucleo de Cumprimento para tal fim. Sem prejuizo da diligência, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, fica a parte autora INTIMADA, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 16 de dezembro de 2022. VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 19:55

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 12:40

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:40

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:40

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:40

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:39

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:38

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:38

Juntada de documento de migração

28/07/2022, 12:38

REMESSA INTERNA

23/05/2022, 08:24

Remessa

10/05/2022, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2021, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2021, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:40

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019, 09:51

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019, 09:51

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019, 09:51

A COMARCA DO INTERIOR - Contrafé + despacho

24/10/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 09:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

24/10/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 09:50

CITACAO - CITACAO

24/10/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA (8682889), que representa a parte INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA (4538065) no processo 02422926320168140301.

26/02/2019, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 16:54

Remessa

22/02/2019, 16:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2019, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2019, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2019, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:39

TERMO DE COMPARECIMENTO - TERMO DE COMPARECIMENTO

21/02/2019, 12:39

CONCLUSOS

21/02/2019, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2019, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/02/2019, 12:10

CONCLUSOS

21/02/2019, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2018, 16:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2018, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 16:13

OUTROS

03/12/2018, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2018, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 17:14

Remessa

30/11/2018, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 17:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 09:28

PUBLICACAO - PUBLICACAO

21/11/2018, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2018, 20:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 20:58

Não-Concessão - Não-Concessão

20/11/2018, 20:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 20:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/11/2018, 20:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2018, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2018, 11:50

CONCLUSOS

08/10/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018, 18:39

Remessa

22/05/2018, 18:39

CONCLUSOS

03/04/2018, 10:21

Remessa

26/03/2018, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2018, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2018, 09:17

Remessa

15/03/2018, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2016, 07:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 16:34

Remessa

13/12/2016, 16:34

VISTAS AO ADVOGADO - PROC. COM 02 VOLUMES. COM 495 FLS, AO ADV. THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA, OAB/PA. 21.903, FONE>98112-1001.

02/12/2016, 12:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA (9726415), que representa a parte BELLOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA (24156905) no processo 02422926320168140301.

02/12/2016, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 12:58

CONCLUSOS

04/10/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2016, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/09/2016, 11:56

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ RESPONDENDO FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME FLS. 495

21/09/2016, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

21/09/2016, 11:30

À DISTRIBUIÇÃO

21/09/2016, 08:59

REDISTRIBUIR

19/09/2016, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2016, 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/08/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2016, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/07/2016, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/07/2016, 12:29

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES para JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS. 492

20/07/2016, 11:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2016, 11:28

À DISTRIBUIÇÃO

20/07/2016, 08:51

AGUARD. REMES. DISTRIB.

13/07/2016, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2016, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2016, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2016, 09:00

Remessa

03/06/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 13:57

CONCLUSOS

31/05/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 13:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/05/2016, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/05/2016, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

02/05/2016, 13:41

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:26