Execução de Título Extrajudicial 0009099-07.2016.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 294.110,80

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

RAFAEL ALMEIDA DE MATOS

CPF

Reu

E B DE MATOS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 12:23

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:49

Processo Desarquivado

05/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 12:00

Decisão

•16/02/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 12:23

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:49

Processo Desarquivado

05/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:52

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 07:35

Conclusos para decisão

16/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:26

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009099-07.2016.8.14.0086. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: E B DE MATOS, RAFAEL ALMEIDA DE MATOS Nome: E B DE MATOS Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL ALMEIDA DE MATOS Endereço: desconhecido DESPACHO I - Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA Defiro o novo e mais recente pedido de habilitação de Id. 96172998, bem como novo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requeira o que de direito em termo de prosseguimento. I.I - Advirto, novamente, que transcorrido o prazo acima e nada sendo requerido, cumpra-se a deliberação de Id. 83047559, devendo o feito ser remetido ao arquivo, em observância ao art. 921, § 2º do CPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti/PA, 5 de julho de 2023 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:30

Conclusos para despacho

05/07/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:53

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009099-07.2016.8.14.0086. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: E B DE MATOS, RAFAEL ALMEIDA DE MATOS Nome: E B DE MATOS Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL ALMEIDA DE MATOS Endereço: desconhecido DESPACHO I - Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA Defiro o pedido de habilitação de Id. 88594461, bem como o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. II - Transcorrido o prazo acima e nada sendo requerido, cumpra-se a deliberação de Id. 83047559, devendo o feito ser remetido ao arquivo, em observância ao art. 921, § 2º do CPC. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti/PA, 4 de maio de 2023 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:21

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:53

Juntada de certidão

06/02/2023, 11:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009099-07.2016.8.14.0086. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: E B DE MATOS, RAFAEL ALMEIDA DE MATOS DECISÃO I - Considerando o disposto no art. 921, § 2º do CPC e que não havendo notícias de localização de bens penhoráveis, promova-se o arquivamento dos autos. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti/PA, 5 de dezembro de 2022 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2022, 08:58

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:50

REMESSA INTERNA

08/02/2022, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2020, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2020, 15:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATASHA FRAZAO MONTORIL PAMPOLHA (27207078), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (498323) no processo 00090990720168140086.

17/09/2020, 15:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00090990720168140086.

17/09/2020, 15:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200193911788

11/09/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2020, 11:29

Remessa

11/09/2020, 11:29

OUTROS

08/01/2020, 10:34

A SECRETARIA

19/12/2019, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 17:25

Execução frustrada - Execução frustrada

17/12/2019, 17:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2019, 13:55

REMESSA INTERNA

16/10/2019, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2019, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2019, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190425091355

15/10/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2019, 10:34

Remessa

15/10/2019, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2019, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2019, 13:45

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2019, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

08/08/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 10:03

OUTROS

25/07/2019, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2019, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2019, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190300678961

24/07/2019, 12:24

Remessa

24/07/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2019, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2019, 12:23

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2019, 12:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/07/2019, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:58

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:58

CONCLUSOS

05/06/2019, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2018, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2018, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180454698423

07/11/2018, 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 17:37

Remessa

07/11/2018, 17:37

REMESSA INTERNA

07/11/2018, 16:28

REMESSA INTERNA

07/11/2018, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/11/2018, 12:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/11/2018, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 15:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/11/2018, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 15:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180438906144

26/10/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 10:51

Remessa

26/10/2018, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2018, 13:39

A SECRETARIA

04/10/2018, 18:24

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2018, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 14:40

CONCLUSOS

10/08/2018, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2018, 13:54

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2018, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2018, 13:22

OUTROS

13/07/2018, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2018, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2018, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2018, 14:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180279185750

11/07/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2018, 13:53

Remessa

11/07/2018, 13:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/06/2018, 11:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/06/2018, 14:42

A SECRETARIA

25/06/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 23:33

Concessão - Concessão

19/06/2018, 23:33

CONCLUSOS

28/02/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2017, 11:23

OUTROS

29/11/2017, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2017, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2017, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2017, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170507025704

24/11/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2017, 13:46

Remessa - REQUER A REALIZAÇÃO DE BUSCAS DE BENS EM NOME DO EXECUTADO JUNTO AOS SISTEMAS BACEJUD, INFOJUD E RENAJUD

24/11/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2017, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2017, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 08:30

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2017, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

20/04/2017, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2017, 12:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/04/2017, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2017, 12:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/04/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 14:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/04/2017, 14:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2017, 14:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2017, 14:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2017, 08:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2017, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ROMARIO TAVARES DA GAMA

14/03/2017, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : WARLEY MARTINS CASTRO

14/03/2017, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2017, 15:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2017, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2017, 15:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2017, 15:04

PROVIDENCIAR CITACAO

06/03/2017, 09:31

REMESSA INTERNA

24/02/2017, 09:14

OUTROS

14/02/2017, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2017, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 16:35

Mero expediente - Mero expediente

13/02/2017, 16:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2016, 16:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JURUTI, Vara: VARA UNICA DE JURUTI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI, JUIZ TITULAR: RAFAEL GREHS

12/12/2016, 16:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2016, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 10:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/11/2016, 10:40

Despacho

•05/07/2023, 16:30

Despacho

•04/05/2023, 21:18

Decisão

•06/12/2022, 08:58