Agravo em Recurso Especial 0811037-40.2022.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0811037-40.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213568/2025

11/12/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1213568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

07/12/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de THIAGO MARTINS MARTINS

07/12/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827555/2025

05/09/2025, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213568/2025

Protocolizada Petição 1213568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Não conhecido o recurso de THIAGO MARTINS MARTINS

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827555/2025

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