Recurso Especial 0811037-40.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Ananindeua 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

THIAGO MARTINS MARTINS

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

THIAGO MARTINS MARTINS

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

THAIS CRISTINA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON LEONARDO PIMENTEL RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIS CRISTINA MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 15:15

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2026, 09:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 18:04

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:25

Juntada de outras peças

13/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:38

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 15:15

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2026, 09:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

19/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 18:04

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:25

Juntada de outras peças

13/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

09/07/2025, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:44

Recurso Especial não admitido

07/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:43

Conhecido o recurso de THIAGO MARTINS MARTINS - CPF: 055.100.282-46 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:46

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 11:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Outras Peças

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Decisão

•04/04/2025, 15:54

Decisão

•03/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:47

Decisão

•12/02/2025, 16:15

Decisão

•07/02/2025, 18:08

Acórdão

•16/12/2024, 15:11

Todos os documentos(37)

Outras Peças

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Outras Peças

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 18:03

Decisão

•04/04/2025, 15:54

Decisão

•03/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:47

Decisão

•12/02/2025, 16:15

Decisão

•07/02/2025, 18:08

Acórdão

•16/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:24

Despacho

•13/06/2024, 10:26

Despacho

•05/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:34

Despacho

•30/11/2023, 11:46

Decisão

•20/10/2023, 09:36

Decisão

•22/09/2023, 11:11

Decisão

•14/09/2023, 12:12

Sentença

•10/02/2023, 13:54

Sentença

•10/02/2023, 11:43

Sentença

•16/12/2022, 11:07

Sentença

•15/12/2022, 10:02

Decisão

•08/09/2022, 11:34

Decisão

•31/08/2022, 10:27

Decisão

•30/08/2022, 17:27

Despacho

•09/08/2022, 14:41

Decisão

•24/06/2022, 12:23

Decisão

•12/06/2022, 15:18

Decisão

•11/06/2022, 19:18

Decisão

•11/06/2022, 15:17

Decisão

•11/06/2022, 13:38