Execução Fiscal 0804020-86.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.476,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

J M R SARAIVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2025, 17:07

Publicado Sentença em 09/04/2025.

11/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 04:11

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:42

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de J M R SARAIVA - ME em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 12:04

Sentença

•07/04/2025, 11:28

Despacho

•30/10/2024, 12:42

Despacho

•30/10/2024, 11:49

Petição

•10/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:11

Decisão

•25/09/2023, 15:08

Despacho

•16/02/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:22

Decisão

•03/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:32

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/04/2025, 12:04

Sentença

11/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2025, 17:07

Publicado Sentença em 09/04/2025.

11/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 04:11

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:47

Expedição de Carta precatória.

21/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:04

Juntada de

05/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:56

Juntada de

09/03/2023, 10:56

Expedição de Carta precatória.

01/03/2023, 11:02

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 02:20

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804020-86.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: J M R SARAIVA - ME ENDEREÇO: RUA PROFESSOR MIGUEL REZENDE, nº 100 – BAIRRO ATALAIA, CEP.: 49.037-510, ARACAJÚ/SE – TELEFONE: (82) 99979-1204 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL. 1. Considerando que a citação da parte ré/executada restou prejudicada, em virtude de sua não localização no endereço declinado na petição inicial, determino a renovação da diligência, mediante citação via carta precatória, no endereço indicado na petição anteriormente apresentada pela PGM, qual seja RUA PROFESSOR MIGUEL REZENDE, nº 100 – BAIRRO ATALAIA, CEP.: 49.037-510, ARACAJÚ/SE – TELEFONE: (82) 99979-1204. 2. Recolhidas as custas, se houver, expeça-se Carta Precatória ao competente Juízo Deprecado. 3. P. R. I. C. Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá-PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

17/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804020-86.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: J M R SARAIVA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado/diligência do oficial justiça, assim como juntar aos autos o relatório de conta, o boleto das custas e o comprovante de pagamento. Marabá-PA, 21 de novembro de 2022. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Diretor da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:22

Juntada de identificação de ar

21/11/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/04/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

15/04/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:33

Juntada de Petição de identificação de ar

20/02/2020, 09:32

Juntada de citação

02/12/2019, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2019, 20:23

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 17:02

Conclusos para decisão

09/05/2019, 17:02

•07/04/2025, 11:28

Despacho

•30/10/2024, 12:42

Despacho

•30/10/2024, 11:49

Petição

•10/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:11

Decisão

•25/09/2023, 15:08

Despacho

•16/02/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:22

Decisão

•03/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:32

Decisão

•09/04/2021, 10:21

Decisão

•02/12/2019, 13:10

Decisão

•11/05/2019, 20:23