Execução Fiscal 0015872-68.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 17.015,52

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0015872-68.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Extinto o processo por desistência

17/02/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição

03/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:17

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Publicado Sentença em 03/03/2022.

Documentos

Despacho

•20/03/2017, 13:13

Decisão

•01/10/2018, 10:51

03/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DOMINGOS DE RAMOS MACEDO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0015872-68.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Extinto o processo por desistência

17/02/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição

03/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 10:51

Processo migrado do Sistema Projudi

24/12/2017, 09:12

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

28/08/2017, 08:17

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

28/08/2017, 08:17

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

23/06/2017, 10:30

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para DOMINGOS DE RAMPS MACEDO DA SILVA

22/06/2017, 13:52

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 31/03/17 *Referente ao evento Despacho(20/03/17)

31/03/2017, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

20/03/2017, 13:13

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para DOMINGOS DE RAMPS MACEDO DA SILVA

20/03/2017, 13:13

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

20/03/2017, 13:13

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para DOMINGOS DE RAMPS MACEDO DA SILVA)

20/03/2017, 13:13

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

20/03/2017, 12:11

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

20/03/2017, 12:11

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8777PPA

20/03/2017, 12:11

Despacho

•17/01/2022, 11:47

Sentença

•17/02/2022, 11:52

Sentença

•24/02/2022, 10:09