Execução Fiscal 0002334-59.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2013

Valor da Causa

R$ 14.436,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0002334-59.2013.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DE

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Extinto o processo por desistência

01/02/2022, 08:33

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição

24/01/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:26

Decorrido prazo de MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:28

Publicado Sentença em 03/03/2022.

Documentos

Decisão

•28/01/2013, 10:36

Decisão

•01/10/2013, 00:00

03/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0002334-59.2013.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DE

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:53

Extinto o processo por desistência

01/02/2022, 08:33

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição

24/01/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:55

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 09:46

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 03:53

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

08/01/2016, 09:37

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

08/01/2016, 09:37

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Petição

22/12/2015, 14:31

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/11/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/10/15)

04/11/2015, 00:01

Evento Projudi: 18 - Ato ordinatório

23/10/2015, 11:33

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

23/10/2015, 11:33

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

01/10/2013, 12:52

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 01/10/13 *Referente ao evento Decisão(01/10/13)

01/10/2013, 11:18

Evento Projudi: 13 - Decisão

01/10/2013, 00:00

Evento Projudi: 15 - Expedição de Intimação - (Para MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME)

01/10/2013, 00:00

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/10/2013, 00:00

Evento Projudi: 12 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

07/06/2013, 11:55

Evento Projudi: 10 - Documento analisado

14/05/2013, 10:41

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

14/05/2013, 10:41

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Petição

14/05/2013, 10:26

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

18/03/2013, 12:51

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME

14/03/2013, 12:16

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

29/01/2013, 11:06

Evento Projudi: 4 - Decisão

28/01/2013, 10:36

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MEGA LATAS COMERCIO E PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME

28/01/2013, 10:36

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

17/01/2013, 10:43

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

17/01/2013, 10:43

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

17/01/2013, 10:43

Despacho

•23/10/2015, 11:33

Decisão

•13/08/2018, 09:46

Despacho

•17/01/2022, 11:44

Sentença

•01/02/2022, 08:33

Sentença

•24/02/2022, 10:09