Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/05/2008
Valor da Causa
R$ 18.630,80
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Partes do Processo
BANCO AMAZONIA S A BASA
Autor
ASSOCIACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE BRAGANCA
Reu
PAULO AFONSO MARTIN ASSIS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ RONALDO ALVES CUNHA
OAB/PA 12202·CPF·Representa: Autor
ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES
OAB/PA 7865·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES
OAB/GO 62781·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 23:44
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 23:44
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 23:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2026, 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2026, 08:05
Expedição de Mandado.
02/03/2026, 12:56
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 09:33
Juntada de Certidão
04/11/2025, 14:10
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 07/10/2025 23:59.
02/11/2025, 18:31
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 13:26
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:42
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 14:51
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 11:53
Documentos
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 11:53
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 11:53
Expedição de Mandado.
02/03/2026, 12:56
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 09:33
Juntada de Certidão
04/11/2025, 14:10
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 07/10/2025 23:59.
02/11/2025, 18:31
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 13:26
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:42
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:42
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 14:51
Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 11:53
Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 11:53
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 09:56
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 10:04
Juntada de ato ordinatório
15/09/2025, 10:01
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 10/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:03
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 09/09/2025 23:59.
14/09/2025, 03:52
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
26/07/2025, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025, 14:12
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024, 14:25
Conclusos para despacho
08/11/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
26/10/2024, 06:47
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024, 09:23
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Conclusos para despacho
06/10/2023, 15:30
Cancelada a movimentação processual
06/10/2023, 15:30
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 13:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/10/2023, 14:44
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 14:44
Juntada de Petição de petição
22/06/2023, 17:35
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 15:56
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 15:56
Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S A BASA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/02/2023, 15:49
Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 15:33
Publicado Despacho em 23/01/2023.
04/02/2023, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESPACHO Processo nº 0000763-42.2002.8.14.0009 1 – Promova a Secretaria a retificação da autuação para fazer constar a correta competência, classe judicial/processual e assunto (Varas Cíveis – Cível e Empresarial, Execução de Título Extrajudicial (159) e Cédula de Crédito Rural (4964)), eis que não se trata de feito da competência das “Varas Cíveis – Fazenda Pública”, da classe “Procedimento Comum Cível (7)” e do assunto associado “Obrigação de Fazer/Não Fazer (10671)”; 2 – Cadastre(m)-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s), conforme instrumento(s) procuratório(s) juntado(s) aos autos, assim como o valor da causa; 3 – Defiro o pedido de consulta de endereços no sistema SISBAJUD (ID 78548181); 4 – Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento/recolhimento antecipado das custas intermediárias/despesas processuais exigidas para o cumprimento da diligência requerida e deferida acima; 5 – Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, com a respectiva certidão, retornem conclusos; 6 – Serve este de Mandado de Intimação para cumprimento via DJe ou Sistema; 7 – Cumpra-se. Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
19/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 13:17
Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 13:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
16/12/2022, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 15:11
Juntada de Petição de petição
30/09/2022, 09:30
Decorrido prazo de ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES em 21/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:08
Conclusos para despacho
23/06/2022, 15:24
Juntada de Petição de petição
23/06/2022, 09:23
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 14:36
Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022, 12:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007634720028140009:
- Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7.
Munic pio atualizado: 8035 - O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
- Justificativa: ARTS. 282, 566, 580, 585, II, 591, 646 e ss do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00007634220028140009.
12/05/2022, 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2022, 11:59
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/05/2022, 11:59
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/03/2022, 11:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/03/2022, 09:21
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/11/2021, 10:23
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/11/2021, 09:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/10/2021, 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021, 09:25
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/10/2021, 09:25
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/10/2021, 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021, 09:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/10/2021, 09:11
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/10/2021, 09:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/10/2021, 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/09/2021, 11:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: ZONA DE AUGUSTO CORREA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA
13/09/2021, 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/09/2021, 09:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: ZONA DE AUGUSTO CORREA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA
13/09/2021, 09:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
10/09/2021, 11:45
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/09/2021, 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2021, 14:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/09/2021, 14:18
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/09/2021, 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2021, 14:17
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/09/2021, 14:17
AGUARDANDO PRAZO
16/06/2021, 12:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/06/2021, 12:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2021, 08:30
Mero expediente - Mero expediente
24/05/2021, 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021, 09:18
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/05/2021, 08:57
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/05/2021, 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021, 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021, 08:27
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
24/05/2021, 08:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2021, 12:16
AGUARDANDO AUDIENCIA
27/10/2020, 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020, 09:54
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/10/2020, 09:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/10/2020, 09:53
Mero expediente - Mero expediente
13/10/2020, 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020, 09:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2020, 15:45
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/06/2020, 12:23
AGUARDANDO AUDIENCIA
31/10/2019, 12:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/10/2019, 10:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/10/2019, 09:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2019, 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019, 11:33
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
21/10/2019, 11:33
Mero expediente - Mero expediente
21/10/2019, 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019, 11:31
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/10/2019, 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2019, 15:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2019, 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2019, 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2019, 11:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190165934806
30/04/2019, 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2019, 13:08
Remessa
30/04/2019, 13:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2019, 13:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
26/04/2019, 11:17
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/04/2019, 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2019, 12:03
OUTROS
17/04/2019, 11:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCEL LEDA NORONHA MACEDO (4068042), que representa a parte BANCO AMAZONIA S A BASA (15285888) no processo 00007634720028140009.
12/04/2019, 16:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/04/2019, 08:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2019, 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019, 14:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2019, 14:42
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/11/2018, 11:59
CONCLUSOS
16/07/2018, 11:51
CONCLUSOS
18/01/2018, 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2017, 11:24
OUTROS
29/03/2017, 15:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/03/2015, 15:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/05/2014, 14:34
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/03/2014, 17:52
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/03/2014, 16:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2014, 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2014, 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2014, 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2013, 11:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2013, 11:18
Remessa - Requer o prosseguimento do feito, etc.
12/09/2013, 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/09/2013, 14:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/08/2013, 09:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2013, 16:26
Mero expediente - Mero expediente
13/08/2013, 16:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2013, 16:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2013, 16:28
OUTROS
10/07/2013, 16:56
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.