Execução de Título Extrajudicial 0844234-42.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 25.125,89

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:39

Juntada de documento de migração

17/10/2025, 13:15

Juntada de documento de migração

11/09/2025, 07:41

Juntada de certidão

11/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/05/2025, 12:57

Expedição de Carta precatória.

21/01/2025, 13:35

Expedição de Carta precatória.

21/01/2025, 13:32

Expedição de Carta precatória.

20/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de ADINALDO GUILHERME DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:18

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:39

Juntada de documento de migração

17/10/2025, 13:15

Juntada de documento de migração

11/09/2025, 07:41

Juntada de certidão

11/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/05/2025, 12:57

Expedição de Carta precatória.

21/01/2025, 13:35

Expedição de Carta precatória.

21/01/2025, 13:32

Expedição de Carta precatória.

20/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de ADINALDO GUILHERME DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:18

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 09:10

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADINALDO GUILHERME DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de ADINALDO GUILHERME DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:38

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: ADINALDO GUILHERME DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0844234-42.2020.8.14.0301 Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição protocolada pelo exequente no Id n. 102142781. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para apreciação da referida petição. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 01 de fevereiro de 2024. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:36

Conclusos para despacho

08/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2023, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de NORBERTO BERNARDINO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de NORBERTO BERNARDINO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 07:07

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 21:05

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 21:05

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 05:20

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:49

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 22:17

Publicado Decisão em 23/01/2023.

04/02/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: ADINALDO GUILHERME DE SOUZA Nome: ADINALDO GUILHERME DE SOUZA Endereço: AV DAS PALMEIRAS, 284, LIDERANÇA, MOJU - PA - CEP: 68450-000 DECISÃO/MANDADO Considerando-se que a parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia e que procedido por este Juízo a solicitação de bloqueio online, conforme art. 854, do Código de Processo Civil, esta restou infrutífera, sendo desbloqueado o saldo irrisório encontrado, conforme tela do sistema anexa. E que a pesquisa RENAJUD, restou frutífera, sendo realizada a restrição de transferência da moto HONDA/NXR160 BROS ESDD, QVF3368, com alienação fiduciária, conforme print do sistema ao final desta decisão, devendo o exequente manifestar seu interesse no registro da penhora no prazo de 05 (cinco) dias. Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a parte Executada pelo valor do débito exequendo que é de R$ 35.436,34 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). A penhora deve recair em tantos quantos bastem para a garantia da dívida, devendo ainda o oficial de justiça verificar no momento da diligência, se a parte devedora possui veículo sob sua posse. Ademais, advirta-se à parte Executada que, em caso de obstrução ao cumprimento da ordem judicial, determino, desde já, a incidência de multa 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito exequendo, a ser revertida em favor da parte Exequente, nos termos do art. 774, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, logrando êxito na penhora de bens contra a parte Executada, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a parte Executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente, nos termos do art.52, IX, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Inexistindo bens passíveis de penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av. Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0844234-42.2020.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para indicar outros bens no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, conforme § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. A presente decisão serve de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, 15 de dezembro de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 07:28

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:30

Conclusos para despacho

19/02/2022, 21:53

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 21:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 08:58

Decorrido prazo de COMARCA DE MOJU em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:33

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 11:12

Juntada de Ofício

11/09/2021, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 13:35

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:56

Conclusos para despacho

08/05/2021, 22:04

Expedição de Certidão.

08/05/2021, 22:03

Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:50

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 16:10

Expedição de Carta precatória.

01/12/2020, 16:04

Juntada de Carta precatória

01/12/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 09:35

Outras Decisões

18/09/2020, 15:18

Conclusos para decisão

11/09/2020, 20:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:08

Outras Decisões

26/08/2020, 16:32

Conclusos para decisão

20/08/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 13:49

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 09:03

Despacho

•01/10/2024, 21:18

Despacho

•01/02/2024, 14:15

Despacho

•01/02/2024, 10:41

Decisão

•14/07/2023, 12:27

Despacho

•09/05/2023, 07:07

Decisão

•16/12/2022, 13:31

Decisão

•16/12/2022, 07:28

Despacho

•12/12/2022, 06:10

Despacho

•14/05/2022, 07:37

Despacho

•03/09/2021, 07:53

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:50

Decisão

•18/09/2020, 15:18

Decisão

•11/09/2020, 14:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/10/2024, 09:03

Despacho

•01/10/2024, 21:18

Despacho

•01/02/2024, 14:15

Despacho

•01/02/2024, 10:41

Decisão

•14/07/2023, 12:27

Despacho

•09/05/2023, 07:07

Decisão

•16/12/2022, 13:31

Decisão

•16/12/2022, 07:28

Despacho

•12/12/2022, 06:10

Despacho

•14/05/2022, 07:37

Despacho

•03/09/2021, 07:53

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 13:50

Decisão

•18/09/2020, 15:18

Decisão

•11/09/2020, 14:08

Decisão

•26/08/2020, 16:32