Execução Fiscal 0056953-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.245,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2026, 11:51

Expedição de Carta.

01/04/2026, 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:56

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Todas as movimentações(65)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2026, 11:51

Expedição de Carta.

01/04/2026, 11:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 12:57

Sentença

•17/10/2025, 09:12

05/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:56

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056953-70.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/06/2013, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:46

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569537020128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 09:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:37