Outras medidas provisionais 0832169-49.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutras medidas provisionais

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

VALERIA PARANHOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REGINA PARANHOS FLEMING

OAB/PA 22805·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2022, 07:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 07:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/05/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:33

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:33

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos Oswaldo Francisco da Silva Franco e Valéria Paranhos da Silva contra sentença de id 24274340. A parte embargada apresentou contrarrazões em petição de id 33403991. Diante da tempestividade dos recursos de embargos de declaração e passo a analisá-lo. O embargante petição de id 25204312 insurge-se contra sentença alegando omissão em relação a cobrança abusiva da taxa de reembolso e sobre o motivo de força maior que impediu o embarque. Conf

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:38

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2022, 07:51

Juntada de Certidão

25/05/2022, 07:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/05/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 24/05/2022

Documentos

Despacho

•25/06/2019, 08:45

Despacho

•11/09/2019, 08:32

24/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:33

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:33

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos Oswaldo Francisco da Silva Franco e Valéria Paranhos da Silva contra sentença de id 24274340. A parte embargada apresentou contrarrazões em petição de id 33403991. Diante da tempestividade dos recursos de embargos de declaração e passo a analisá-lo. O embargante petição de id 25204312 insurge-se contra sentença alegando omissão em relação a cobrança abusiva da taxa de reembolso e sobre o motivo de força maior que impediu o embarque. Conf

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2021, 10:38

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 09:51

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:51

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:29

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 11:59

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:36

Juntada de Petição de apelação

06/04/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:08

Julgado improcedente o pedido

11/03/2021, 14:21

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:14

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 05:06

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:45

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:45

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 15:52

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:20

Juntada de Certidão

13/04/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2020, 14:44

Conclusos para decisão

30/10/2019, 12:49

Juntada de certidão

30/10/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 08:32

Audiência conciliação realizada para 10/09/2019 10:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

10/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 17:15

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 11:42

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:09

Juntada de Petição de certidão

08/08/2019, 09:31

Decorrido prazo de OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 13:23

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 12:13

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 10:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/07/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 08:45

Conclusos para decisão

12/06/2019, 23:48

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 23:48

Decisão

•23/03/2020, 14:44

Decisão

•30/03/2020, 17:49

Decisão

•13/04/2020, 18:23

Sentença

•11/03/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 12:00

Decisão

•15/12/2021, 10:38