Execução de Título Extrajudicial 0001425-24.2003.8.14.0024 - TJPA

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/12/2023

12/06/2024, 15:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/01/2024, 15:16

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:58

Decorrido prazo de ROSALVO FLORENTINO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/11/2023, 08:16

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO – COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001425-24.2003.8.14.0024. AUTOR(ES): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: desconhecido RÉU(S): Nome: ROSALVO FLORENTINO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Brasil em face de Rosalvo Florentino de Oliveira. Decisão inicial ID 28212835 determina a citação do executado para pagar o valor do débito em 24 horas sob pena de penhora. Em ID 28213416, certidão positiva de citação do executado, porém, ante a falta de bens para penhora, deixou-se de proceder com tal diligência. Decisão ID 28213420 determina a intimação da parte autora para manifestar interesse em 5 dias sob pena de extinção. Petição acostada em ID 28213433 requer pesquisas junto aos sistemas Bacenjud e Renajud. Determinação para pagamento de custas judiciais ID 28213434. Decisão ID 70353090 ordena intimação da parte exequente para colaborar com o saneamento do processo e especificar diligências necessárias para satisfação do direito pretendido. Despacho ID 92481625 determina que a parte exequente seja intimada para se manifestar em 5 dias nos termos da decisão retro, sob pena de extinção. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a inação do autor por mais de 30 (trinta) dias, que resta caracterizada quando este é devidamente chamado para a realização de determinada diligência ou ato processual, mas se queda inerte. Analisando os autos, é possível perceber que houve inércia do requerente/exequente, restando caracterizado seu total desinteresse no prosseguimento do processo, merecendo a sua extinção. Compulsando os autos, verifica-se que a ausência de manifestação do requerente, pelos motivos expostos, propicia tacitamente o desinteresse no prosseguimento da demanda e na satisfação da tutela jurisdicional. No presente caso, constata-se que o requerente foi intimado do despacho que determinava que manifestasse interesse no prosseguimento do feito ou praticasse algum ato processual, todavia, a parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do processo por abandono de causa. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judiciário. Neste sentido, pertinentes são as palavras da doutrina sobre a necessidade de uma atuação mais efetiva do magistrado na aplicação de regras processuais para a regular tramitação dos processos cíveis, a saber: As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. A regulamentação desse método de solução de conflitos chamado “processo” destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manutenção da integridade do ordenamento jurídico, a eliminação dos litígios e a pacificação social. (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 18) Outrossim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte intente nova ação. Por conseguinte, resta evidente o abandono do processo, pelo que tenho caracterizado a perda superveniente do interesse processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA COBRANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR (CONSUBSTANCIADO PELO ABANDONO DA CAUSA). ESCORREITA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO (ART. 267, INC. III, DO CPC). O desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao cumprimento de diligências que dependem de providências por parte do requerente, com vistas ao bom andamento da ação, caracteriza a perda superveniente do interesse de agir (consubstanciado, in casu, pelo abandono da causa), com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267, inc. III, do CPC ), haja vista que essa inércia esvazia o conteúdo de eventual provimento judicial quanto ao mérito. Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF - Apelação Cível APC 20080110774173 (TJ-DF) - Data de publicação: 05/06/2015). Enfim, o abandono da causa pela parte requerente demonstra a ausência de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, o que enseja a extinção do feito. Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pelo abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, Código de Processo Civil (CPC). INTIME-SE o autor para recolher eventuais custas finais pendentes, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição no Sistema Libra. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Itaituba-PA, datado conforme assinatura eletrônica. Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

04/11/2022, 22:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão

15/07/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 12:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria do Termo Judiciário de Aveiro de Itaituba/PA CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DE AUTOS Processo n°: 0001425-24.2003.8.14.0024 Certifico que o processo em referência, foi convertido do meio físico para o eletrônico, nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, sendo composto de: 1) Quantidade de folhas numeradas: 166 2) Numeração da última folha:166 3) Quantidade de Apenso:0 4) Mídias às fls: 0 Certifico, ainda, que não foram ver

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 11:37

Processo migrado do Sistema Libra

17/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 11:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/06/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2021, 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210106025374

10/06/2021, 10:41

Remessa - [email protected]

10/06/2021, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2021, 10:41

OUTROS

02/06/2021, 13:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/05/2021, 19:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/05/2021, 17:08

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2021, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/02/2021, 15:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2021, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2021, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 14:07

CONCLUSOS

16/11/2020, 15:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2020, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2020, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248779741

05/11/2020, 09:59

Remessa

03/11/2020, 17:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248779741

03/11/2020, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2020, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020, 17:25

AGUARDANDO PRAZO

29/10/2020, 11:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/10/2020, 14:44

A REVISAO

16/10/2020, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2020, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2020, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 15:11

CONCLUSOS

28/09/2020, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 12:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200151048264

03/09/2020, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200151048264

03/09/2020, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200151048264

31/08/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200151048264

31/08/2020, 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200151048264

31/08/2020, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200151048264

24/07/2020, 08:07

Remessa

24/07/2020, 08:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2020, 08:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2020, 08:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/06/2020, 11:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/04/2019, 13:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/04/2019, 13:50

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/04/2019, 13:49

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

11/03/2019, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2019, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2018, 13:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/09/2018, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180261184878

25/09/2018, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180261184878

25/09/2018, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2018, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2018, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2018, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/09/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 10:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/09/2018, 10:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/09/2018, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA

10/08/2018, 10:04

Remessa

28/06/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2018, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180261184878

28/06/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 11:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/06/2018, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2018, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2018, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2018, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 16:54

CONCLUSOS

05/06/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2018, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180201568775

18/05/2018, 10:02

Remessa

18/05/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

15/05/2018, 09:37

A SECRETARIA

02/05/2018, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/05/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/05/2018, 12:48

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

19/06/2017, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2017, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2017, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2017, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2017, 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170248738372

13/06/2017, 10:27

Remessa

13/06/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 10:27

VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO TRAMITADO EM CARGA RÁPIDA À ADVOGADA THAIANNY BARBOSA CUNHA (OAB/PA 22489-B), COM 138 PÁGINAS.

19/05/2017, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2017, 10:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DR HELIO A MACHADO (6086195) do processo 00014254120038140024.Motivo: novo advogado

04/05/2017, 14:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (6086172) no processo 00014254120038140024.

04/05/2017, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2017, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2017, 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2017, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2017, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 15:00

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/03/2017, 10:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

31/10/2016, 14:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/10/2016, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2016, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 11:03

Remessa - juntada da certdão do oficial de justiça

20/10/2016, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160426549994

20/10/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

14/10/2016, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2016, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2016, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2016, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160133908754

08/06/2016, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2016, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 12:03

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

26/04/2016, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2016, 13:54

Remessa

08/04/2016, 19:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 19:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 19:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/04/2016, 17:07

Remessa

08/04/2016, 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 17:06

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2016, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2016, 11:36

VISTA AO PROCURADOR - processo contendo 44 fls. advogada:Thaianny Barbosa Cunha (OAB/PA 22489-B)

06/04/2016, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2016, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2016, 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/10/2015, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:50

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

24/09/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2015, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2015, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2015, 09:48

Remessa

14/08/2015, 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 18:19

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2015, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2015, 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2015, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

03/08/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2015, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : ELIADE SERIQUE BARATO

03/08/2015, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL

30/07/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 14:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/07/2015, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2015, 14:53

Mero expediente - Mero expediente

28/07/2015, 14:53

OUTROS

29/05/2015, 09:08

OUTROS

17/10/2014, 13:12

OUTROS

20/11/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2013, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2013, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2013, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2013, 10:07

Remessa - JUNTADA

11/10/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2013, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2013, 08:29

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2012, 12:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2012, 12:11

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00014254120038140024.

19/06/2012, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Intimação do adv.

17/03/2011, 17:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2011, 17:54

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Cadastro de tramitação interna.. Recebido por: DANILO AUGUSTO CAMPOS LOPES - SEC. DA VARA UNICA DE AVEIRO.

17/03/2011, 17:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2004, 11:03

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - DESPACHO PADRAO

10/02/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - DESPACHO PADRAO

10/02/2004, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.

20/01/2004, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2003, 11:42

DISTRIBUIÇÃO - DESPACHO PADRAO

29/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - DESPACHO PADRAO

29/10/2003, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.

24/10/2003, 11:07

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Classe =0224/Vara =83037

21/10/2003, 10:23

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

18/09/2003, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031002080

18/09/2003, 09:51

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

28/08/2003, 06:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031001860

28/08/2003, 06:49

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Cartorio =00000

05/02/2003, 07:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2003, 08:05

AUTUAÇÃO

04/02/2003, 08:04

PROCESSO CADASTRADO

30/01/2003, 10:23

DISTRIBUIÇÃO

30/01/2003, 10:23

DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUICAO

30/01/2003, 08:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/12/2023

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Realizado cálculo de custas

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSALVO FLORENTINO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Publicado Intimação em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

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