Execução Fiscal 0064396-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.151,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ AUGUSTO L CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:24

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•25/02/2022, 00:00

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO L CORREA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO L CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064396-72.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:05

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2015, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 14:41

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 11:25

Remessa

06/04/2015, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 11:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 11:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2014, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 18:22

Remessa

25/06/2014, 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2014, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 11:58

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/05/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 11:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 15:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/05/2014, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2014, 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2014, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 11:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:19

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00643967220128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2013, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2013, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:23