Execução Fiscal 0053108-64.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.594,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSILENE TORRES VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

02/11/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 13:35

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:02

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de diligência

02/11/2024, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de ROSILENE TORRES VIEIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSILENE TORRES VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053108-64.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:47

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00531086420118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:11