Execução Fiscal 0050693-79.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.291,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO A S CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:30

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 11/12/2024

10/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de FERNANDO A S CHAVES em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024, 12:18

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 11:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:35

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 04:30

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 11/12/2024

10/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de FERNANDO A S CHAVES em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 11:02

Sentença

•13/11/2024, 13:23

29/11/2024, 12:18

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 11:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:25

Decorrido prazo de FERNANDO A S CHAVES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:20

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO A S CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050693-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2012, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2012, 12:11

Remessa

08/03/2012, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2012, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 12:35

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 12:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

13/01/2010, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 11:57

VINCULAÇÃO - suspensão

11/01/2010, 08:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000981

07/01/2010, 13:55

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 10.711/09

16/11/2009, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 10:35

CITACAO

13/11/2009, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2009, 09:05

AUTUAÇÃO

12/11/2009, 06:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

09/11/2009, 07:42