Execução Fiscal 0054505-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.370,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0878946-53.2023.8.14.0301

04/09/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/08/2023, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de EURICLEIA DE V. E SILVA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de EURICLEIA DE V. E SILVA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:47

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:22

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0054505-61.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:08

Todas as movimentações(80)

Apensado ao processo 0878946-53.2023.8.14.0301

04/09/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/08/2023, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de EURICLEIA DE V. E SILVA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de EURICLEIA DE V. E SILVA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:47

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:22

Publicado Sentença em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0054505-61.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de EURICLEIA DE V. E SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EURICLEIA DE V. E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054505-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:31

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 08:29

Remessa

20/03/2013, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 08:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:50

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2012, 12:17

Remessa

16/04/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545056120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 12:09

Sentença

•03/05/2023, 09:08