Execução Fiscal 0800108-68.2019.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 54.432,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB/PA 20639·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:08

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:27

Publicado Decisão em 10/06/2025.

02/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 09:09

Embargos de declaração acolhidos

12/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 08:09

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:08

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 10:09

Decisão

•07/06/2025, 09:09

13/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:27

Publicado Decisão em 10/06/2025.

02/07/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 09:09

Embargos de declaração acolhidos

12/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 08:09

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 13:35

Juntada de Carta

11/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:33

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA PROCESSO N° 0800108-68.2019.8.14.0097 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Conforme preconiza o art. 1.023, § 2°, do CPC/15, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração, notadamente em razão da pretensão da parte embargante de modificação da decisão embargada. Benevides-PA, data registrada no sistema. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 19:39

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 15:27

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:27

Juntada de Certidão

21/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2020, 07:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 06:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

24/01/2020, 13:17

Conclusos para julgamento

24/01/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 16:32

Decisão

•12/05/2025, 14:38

Despacho

•17/12/2022, 19:39

Sentença

•23/04/2020, 06:50

Sentença

•17/04/2020, 10:02