Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
05/08/2020, 14:13
Transitado em Julgado em 12/05/2020 a decisão de fls. 506/509, em atendimento ao acórdão de fls. 535/541
05/08/2020, 14:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2020, 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
01/07/2020, 20:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 165087/2020 - ARE no RE no AgInt no
26/06/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0165087 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1522387 - Publicação prevista para 26/06/2020
24/06/2020, 19:10
Não conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 165087/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1522387
23/06/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 17/6/2020 e de término em 23/6/2020.
05/06/2020, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
05/06/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2020, 18:58
Incluído em pauta para 17/06/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 165087/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1522387/PA
04/06/2020, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)
26/05/2020, 11:37
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ADAILSON LIMA DE MATOS apresentar resposta à petição n. 165087/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 512.
25/05/2020, 14:37
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ANA CARLA DA LUZ SARAIVA apresentar resposta à petição n. 165087/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 512.
25/05/2020, 14:37
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/06/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2020, 19:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 165087/2020 - ARE no RE no AgInt no
26/06/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0165087 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1522387 - Publicação prevista para 26/06/2020
24/06/2020, 19:10
Não conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 165087/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1522387
23/06/2020, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 17/6/2020 e de término em 23/6/2020.
05/06/2020, 18:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020
05/06/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2020, 18:58
Incluído em pauta para 17/06/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 165087/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1522387/PA
04/06/2020, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)
26/05/2020, 11:37
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ADAILSON LIMA DE MATOS apresentar resposta à petição n. 165087/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 512.
25/05/2020, 14:37
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ANA CARLA DA LUZ SARAIVA apresentar resposta à petição n. 165087/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 512.
25/05/2020, 14:37
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 24/03/2020 Petição Nº 165087/2020 -
24/03/2020, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
23/03/2020, 17:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 165087/2020. Publicação prevista para 24/03/2020)
23/03/2020, 12:00
Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 165087/2020 (Juntada automática)
23/03/2020, 11:25
Protocolizada Petição 165087/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/03/2020
23/03/2020, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020 Petição Nº 837944/2019 - RE no AgInt no
05/03/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2020, 18:47
Negado seguimento ao recurso de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA
04/03/2020, 16:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0837944 - RE no AgInt no AREsp 1522387 - Publicação prevista para 05/03/2020
04/03/2020, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente
02/03/2020, 17:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para ADAILSON LIMA DE MATOS apresentar resposta à petição n. 837944/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 444.
27/02/2020, 14:03
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para ANA CARLA DA LUZ SARAIVA apresentar resposta à petição n. 837944/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 444.
27/02/2020, 14:03
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/02/2020 Petição Nº 837944/2019 -
03/02/2020, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
31/01/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 837944/2019 ). Publicação prevista para 03/02/2020)
18/12/2019, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/12/2019, 12:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/12/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019, 11:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2019, 18:16
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 837944/2019 (Juntada automática)
11/12/2019, 10:30
Protocolizada Petição 837944/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2019, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0526655 - AgInt no AREsp 1522387 - Publicação prevista para 20/11/2019
19/11/2019, 15:47
Conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 526655/2019 - AgInt no AREsp 1522387
11/11/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-3T)
29/10/2019, 15:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019
24/10/2019, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2019, 19:05
Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 526655/2019 - AgInt no AREsp 1522387/PA
23/10/2019, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
01/10/2019, 11:23
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
01/10/2019, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2019, 07:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2019, 07:37
Determinada a distribuição do feito
26/09/2019, 07:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
20/09/2019, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
20/09/2019, 14:13
Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 526655/2019 -
28/08/2019, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2019, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 526655/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)
27/08/2019, 16:55
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 526655/2019 (Juntada automática)
26/08/2019, 17:26
Protocolizada Petição 526655/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2019
26/08/2019, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019
12/08/2019, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2019, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019
08/08/2019, 19:57
Não conhecido o recurso de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA
08/08/2019, 19:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2019, 12:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2019, 12:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ