Execução de Título Extrajudicial 0857156-18.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.921,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA

CNPJ

Autor

CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Autor

KASSIA RIQUE DE OLIVEIRA SHERRING

OAB/PA 31470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 23:48

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:29

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

21/03/2025, 18:07

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 11:30

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

13/01/2026, 23:48

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:29

Publicado Decisão em 24/09/2025.

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 09:21

Despacho

•24/12/2024, 11:30

24/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:21

Conclusos para decisão

21/03/2025, 18:07

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2024, 11:30

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:39

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA EXECUTADO: CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0857156-18.2020.8.14.0301 Defiro o pedido retro, após o pagamento das custas, que deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias. 4 de agosto de 2023. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 11:29

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:57

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:59

Entrega de Documento

09/01/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Número: 0857156-18.2020.8.14.0301 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, as partes, sobre a pesquisa via SISBAJUD, em anexo. Belém (Pa), 19.12.22.

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/10/2022, 09:21

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 13:19

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 12:33

Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de CAEP - CENTRO AMAZONICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE MARIO MARTINS em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:24

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 17:25

Conclusos para despacho

24/03/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:29

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/10/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 12:38

Despacho

•04/08/2023, 11:38

Despacho

•19/12/2022, 09:21

Despacho

•25/03/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:50